Cagepa contesta Cícero sobre tarifa social e investimentos em água e esgoto em João Pessoa

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, reagiu às críticas feitas pelo gestor da Capital durante sessão na Câmara Municipal nesta quinta-feira (5).

Em nota, Marcus Vinícius classificou as declarações do prefeito como políticas, e não técnicas, e afirmou que elas não refletem a realidade da companhia, especialmente em temas como Tarifa Social de Água, sustentabilidade financeira da estatal, investimentos em saneamento e o debate sobre privatização versus municipalização dos serviços.

Para o presidente da Cagepa, a narrativa escamoteia uma intenção de privatização, o que, segundo ele, comprometeria a continuidade de um serviço público essencial.

“Entendemos que todos os municípios devem ser atendidos, não apenas João Pessoa e os grandes centros urbanos. Isso só é possível por meio de uma empresa estatal forte, sustentável financeiramente e com segurança hídrica”, afirmou.

Marcus Vinícius destacou ainda que a Cagepa atua de forma integrada com o Governo do Estado para garantir a expansão do saneamento, especialmente diante das exigências do novo marco legal do setor, que prevê a universalização dos serviços até 2033.

Tarifa Social e subsídio cruzado

Outro ponto de divergência diz respeito à Tarifa Social de Água, citada por Cícero como um mecanismo pelo qual João Pessoa ajudaria a sustentar financeiramente a Cagepa e municípios deficitários.

Segundo o presidente da companhia, a tarifa não tem relação com a sustentação econômica da empresa, mas se trata de uma política social, aprovada pela Agência de Regulação da Paraíba (ARPB), que beneficia mais de 35 mil famílias de baixa renda em todo o estado.

“Essa política só é possível porque existe o subsídio cruzado, que abrange todas as cidades atendidas pela Cagepa”, pontuou.

Concessão, repasses e investimentos

Sobre o contrato de renovação da concessão dos serviços em João Pessoa, firmado em 2023 por um período de 30 anos, Marcus Vinícius explicou que ficou acordado o repasse de 3,6% da arrecadação da Cagepa ao município, totalizando R$ 180 milhões.

Desse valor, R$ 60 milhões foram pagos no ato da assinatura. Outros R$ 60 milhões já foram repassados posteriormente, restando ainda R$ 60 milhões a serem transferidos diretamente ao Fundo Municipal de Saneamento.

O presidente da Cagepa também contestou a afirmação de que os investimentos na capital ocorreriam majoritariamente com recursos do município. Segundo ele, Estado e companhia estão investindo mais de R$ 700 milhões em João Pessoa, em obras de ampliação do abastecimento de água, esgotamento sanitário, recuperação de estações e modernização da rede.

“São recursos aplicados com verbas próprias da Companhia e do Governo do Estado, reforçando o compromisso com a melhoria dos serviços e com a qualidade de vida da população da Capital”, concluiu.