MPF abre investigação sobre pontes na BR-101 após desabamento em Santa Rita

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar as condições estruturais e o estado de conservação de pontes ao longo da BR-101, após relatos de deterioração e do desabamento recente da estrutura sobre o Rio Paraíba, em Santa Rita.

De acordo com o documento, que o Jornal da Paraíba teve acesso, a investigação também menciona a deterioração na ponte sobre o Rio Mamanguape, com exposição de ferragens e sinais de desgaste na estrutura.

Segundo o MPF, os indícios levantam preocupação quanto à segurança dos usuários da rodovia e ao impacto ambiental na região .

O documento, assinado pelo procurador João Raphael de Lima, enfatiza o tombamento de parte da ponte sobre o Rio Paraíba, no município de Santa Rita, no último dia 7 de março.

Para o procurador, a situação gera "insegurança para usuários da rodovia e significativa repercussão social, além de riscos ao meio ambiente do Rio Paraíba, que deságua no mar".

Investigação sobre todas as pontes

Com base nas duas situações, o MPF decidiu ampliar a apuração para todas as pontes existentes ao longo da BR-101 na Paraíba. O objetivo é obter informações técnicas atualizadas sobre as condições das estruturas, bem como as medidas de monitoramento, manutenção e eventuais obras de recuperação adotadas pelo órgão responsável.

A responsabilidade pela conservação da rodovia federal é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que foi oficialmente notificado pelo MPF. O órgão tem prazo de 10 dias para encaminhar documentos e esclarecimentos sobre a situação das pontes no estado .

O procedimento foi instaurado como “notícia de fato”, etapa inicial de apuração que pode evoluir para outras medidas, caso sejam confirmadas irregularidades ou riscos à coletividade.

A reportagem do Jornal da Paraíba apurou que o DNIT solicitou a dilação do prazo para responder aos questionamentos do MPF.

Na época do desabamento, o DNIT informou que a estrutura teve problema em um dos apoios, identificado como AP03, o que fez com que dois trechos da ponte cedessem.

Apesar do desabamento, ninguém ficou ferido. Segundo o DNIT, o local já estava interditado e não havia trabalhadores no momento do incidente.