Entenda acordo de padre denunciado por intolerência e família de Preta Gil após ação na Justiça

O padre Danilo César, da paróquia de Areial, na Paraíba, fechou um acordo para retratação com a família de Preta Gil, em um processo cível por danos morais movido na 41ª Vara da Comarca do Rio de Janeiro. O clérigo foi denunciado por intolerância religiosa por falas durante uma missa no ano passado. Esse acordo, fechado em 11 de abril, ainda precisa ser homologado pela Justiça.

O Jornal da Paraíba separou as principais informações sobre o acordo, quais os termos que foram fechados entre as partes e os próximos passos para a homologação.

Pedido de desculpas em missa

No novo acordo, na área cível, o padre concordou em pedir desculpas à família de Preta Gil, citando nominalmente o pai dela, Gilberto Gil, entre outros integrantes da família. O pedido de desculpas vai ser feito durante a celebração de uma missa por meio da transmissão do canal de Youtube da Paróquia de Areial.

O objetivo de realizar o pedido de retratação por meio da plataforma é que as declarações que originaram o processo, no ano passado, foram feitas no mesmo ambiente. Assim, as partes entenderam que a exibição das desculpas durante a celebração da missa pode ter o mesmo alcance.

Também ficou reconhecido pelo padre o teor ofensivo das falas do clérigo durante a missa no ano passado e que as declarações "causaram dor aos familiares de Preta Gil'. Com o acordo, o padre evita o pagamento de R$ 370 mil.

Em termos de prazos, o padre vai ter que fazer as declarações em um período de 30 dias úteis a contar da homologação do acordo pela Justiça. Se ele não fizer isso, está previsto o pagamento de multa de R$ 250 mil.

Ainda está previsto também a doação de oito cestas básicas para uma instituição que vai ser indicada pela família Gil, em dez dias após a homologação do acordo. O termo de acordo também tem como parte a Diocese de Campina Grande, responsável pela paróquia.

Padre havia fechado acordo na área criminal

Em fevereiro, na área criminal, o padre fechou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) para não responder criminalmente naquele processo. Ele se comprometeu em ter várias condutas para ter direito ao benefício, entre elas, participar de um ato inter-religioso e fazer resenhas de livros que tratam do combate à intolerância religiosa.

Em março, a defesa da família Gil discordou de um pronunciamento da defesa do padre Danilo nos autos, no qual eles afirmaram que o conteúdo da defesa apresentada no processo cível pelo padre demonstrava divergência em relação ao que foi assumido anteriormente no acordo com o MPF.

Dentre as obrigações no acordo com o MPF, o padre participou de um ato inter-religioso, o que aconteceu em fevereiro, com a participação remota de Gilberto Gil, que inclusive falou sobre todo o ocorrido.

Outros pontos acordados no MPF naquela época, estão:

1. Leitura e produção de resenhas manuscritas das obras A Justiça e a Mulher Negra (Lívia Santana) e Cultos Afro-Paraibanos (Valdir Lima), preferencialmente capítulo a capítulo, para garantir compreensão geral;
2. Produção de resenha manuscrita do documentário Obatalá, o Pai da Criação;
3. Cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos, podendo somar diferentes cursos, inclusive na modalidade EAD com controle de presença;
4. Até o fim de junho, é obrigatório entregar as 3 resenhas manuscritas e no mínimo 20 horas certificadas de cursos;
5. Pagamento de R$ 4.863,00, em até 5 dias, via Pix para a Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE);

"Cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil?"

O caso ocorreu no dia 27 de julho. Durante a homilia, o padre citou a morte da cantora Preta Gil, nos Estados Unidos, vítima de um câncer colorretal, associando a fé dela em religiões de matriz afro-indígenas a morte e sofrimento.

A missa foi transmitida ao vivo pelo Youtube da paróquia de São José, em Areial. O vídeo foi retirado do ar após a grande repercussão nas redes sociais.

“Eu peço saúde, mas não alcanço saúde, é porque Deus sabe o que faz, ele sabe o que é melhor para você, que a morte é melhor para você. Como é o nome do pai de Preta Gil? Gilberto Gil fez uma oração aos orixás, cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil? Já enterraram?", disse.

As declarações com cunho de intolerância religiosa também aconteceram em relação aos fiéis para os quais o padre estava presidindo a missa. Ele chegou a se referir a religiões de matriz afro-indígenas como "coisas ocultas" e que desejava "que o diabo levasse" quem procurar essa prática.

“E tem católico que pede essas coisas ocultas, eu só queria que o diabo viesse e levasse. No dia seguinte quando acordar lá, acordar com calor no inferno, você não sabe o que vai fazer. Tem gente que não vai aqui (Areial), mas vai em Puxinanã, em Pocinhos, mas eu fico sabendo. Não deixe essa vida não pra você ver o que acontece. A conta que a besta fera cobra é bem baratinha", disse

A fala foi considerada como preconceituosa pela Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, da região de Areial. O presidente da instituição, Rafael Generiano, fez um boletim de ocorrência contra as falas do padre por intolerância religiosa à época.