João Lima: STJ nega pedido de habeas corpus a cantor réu por tentativa de feminicídio

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus para o cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa. A decisão publicada nesta quinta-feira (23) é do ministro Carlos Pires Brandão.

A defesa de João Lima foi procurada para um posicionamento, mas respondeu que não vai se posicionar pelo processo estar em segredo de justiça.

O STJ indeferiu o pedido liminar, mas não o mérito. Na decisão, o ministro relator justificou que a soltura imediata exige uma análise mais profunda do mérito processual. Para prosseguir com o julgamento, a corte solicitou informações adicionais ao tribunal de origem e o levantamento dos antecedentes criminais do recorrente.

O texto conclui, encaminhando o caso para manifestação do Ministério Público Federal antes de uma decisão final.

Relembre o caso

O cantor João Lima está preso desde 26 de janeiro no Presídio do Roger, em João Pessoa, após ser denunciado por agressões contra a ex-esposa, a médica e influenciadora Raphaella Brilhante.

O cantor paraibano João Lima passou a ser investigado por violência doméstica contra a ex-esposa, após vídeos divulgados em redes sociais mostrarem agressões. A vítima registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de João Pessoa.

Após a repercussão do caso, a ex-esposa de João Lima, a vítima, publicou um texto nas redes sociais em que confirmou publicamente a violência sofrida. Ela relatou que estava enfrentando "uma dor que atravessa o corpo, a alma e a história", e disse que "não há palavras que expliquem o impacto disso na vida de alguém".

Segundo os autos do processo, as agressões registradas por uma câmera de segurança ocorreram em 18 de janeiro. Na denúncia, João Lima “teria agredido a vítima com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento para silenciar seus gritos”. Ainda de acordo com o documento, ele teria entregado uma faca à mulher e mandado que ela se matasse.