Procon autua 18 farmácias e apreende quase 300 produtos em João Pessoa

Uma operação de fiscalização do Procon de João Pessoa autuou 18 farmácias e apreendeu 298 produtos em estabelecimentos da capital paraibana desde a semana passada. Além das autuações, outros 36 locais foram notificados para fazer adequações. Todos os itens apreendidos foram descartados imediatamente.

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Segundo o órgão, entre as irregularidades mais comuns encontradas estão a ausência de preços nos produtos, itens com prazo de validade vencido ou sem qualquer informação sobre a validade, além da exigência do CPF do consumidor no momento da compra como condição para concessão de descontos, prática considerada venda casada e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Durante a operação, fiscais do Procon-JP vistoriaram 56 farmácias para verificar o cumprimento de legislações federais, estaduais e municipais, além de normas específicas do setor farmacêutico.

Entre os produtos apreendidos estavam pacotes de Whey Protein com validade vencida, bombons de chocolate sabor laranja sem data de validade e materiais de higiene pessoal.

De acordo com o Procon-JP, os estabelecimentos autuados poderão sofrer penalidades previstas na legislação, incluindo aplicação de multas.