Conversa Política
Governo recorre de decisão que libera cobrança de taxa para personal trainer nas academias na PB
Duas leis que permitem o acesso dos profissionais às academias para o acompanhamento de seus clientes foram julgadas inconstitucionais pelo TJPB.
Pleno Poder
PIX errado: Justiça da Paraíba manda banco devolver dinheiro enviado para falecido
Decisão é da Segunda Turma Recursal de João Pessoa
Economia
Compras de Natal: quais são os direitos do consumidor
Cuidados com as compras de Natal, sejam online ou presenciais, devem ser redobrados nesta época do ano. Advogado dá dicas aos consumidores.
Conversa Política
Lei obriga agências bancárias a disponibilizar bebedouro e cadeiras para usuários na Paraíba
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8) e os estabelecimentos têm 180 dias para se adequar às novas regras.
Cotidiano
Mutirão de Renegociação de Dívidas da Paraíba tem programação híbrida
Calendário divulgado pelo Procon-PB traz programação especial em homenagem ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor
Cotidiano
Entenda direitos do consumidor após queda de sinal de operadora
Consumidor pode procurar o Procon para investigar a situação e cobrar esclarecimentos da empresa.
Vida Urbana
Bancos vão pagar R$ 3 milhões por multas do Procon em Campina Grande
Acordo firmado entre instituições financeiras e a prefeitura possibilita resolução de mais de 100 processos judiciais.
Educação
Estudantes têm direito a reembolso de matrícula em caso de desistência
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, estudantes têm o direito à devolução do valor pago pela matrícula, quando a rescisão do contrato ocorrer antes do início das aulas.