Galdino segura votação da LDO 2026 na ALPB e aguarda STF para definir o recesso dos deputados

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai adiar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (26) que vai aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a LDO 2025 antes de levar a peça orçamentária ao plenário.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria Geral do Estado para que Casa vote a LDO após posicionamento do ministro Edson Fachin, relator do caso no STF sobre parâmetros orçamentários, bater o martelo.

Segundo Galdino, o objetivo é evitar que a lei seja aprovada com base em dados que possam ser alterados logo depois por uma decisão judicial. O impasse é se o cálculo das transferências e limites orçamentários deve usar a receita corrente líquida ou apenas o valor bruto previsto no orçamento.

Galdino defende a primeira opção, que está alinhada ao texto constitucional, e diz ter saído otimista de uma conversa pessoal com o próprio Fachin na semana passada. O ministro, segundo o presidente da ALPB, deve pautar o tema para julgamento em junho.

LDO deve adiar recesso parlamentar

O impasse, porém, ameaça mexer com o tradicional recesso junino dos parlamentares, principalmente em ano eleitoral.

Pela tradição, o recesso começa na semana que antecede os festejos de São João. Neste ano, isso corresponde ao dia 17 de junho.

Se Fachin não julgar a matéria, Galdino quer manter o recesso "em aberto", permitindo que uma sessão extraordinária seja convocada logo após as festas juninas para concluir a votação assim que a decisão do STF for publicada.

"É uma decisão que a gente vai consultar vocês, vai ser tomada durante o mês de junho", disse Galdino, deixando claro que a palavra final será construída em diálogo com os próprios deputados.