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Resultados para a tag:

Supremo Tribunal Federal

João Azevêdo sanciona orçamento de 2026 com veto a emendas parlamentares

Política

João Azevêdo sanciona orçamento de 2026 com veto a emendas parlamentares

Decisão do governador ocorre enquanto persiste no STF a disputa judicial entre o Governo do Estado e a Assembleia.

Efraim e mais 40 senadores pedem ao STF prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro

Política

Efraim e mais 40 senadores pedem ao STF prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro

O pedido se baseia no estado de saúde do ex-presidente, com menção a um quadro de saúde “grave, complexo e progressivamente agravado”.

PT supera divisões internas e celebra decisão do STF em favor de Ricardo Coutinho

Conversa Política

PT supera divisões internas e celebra decisão do STF em favor de Ricardo Coutinho

A nota é assinada pela presidente estadual do partido, a deputada Cida Ramos, que também chegou a ser investigada no âmbito da operação.

Gilmar Mendes manda trancar ação da Operação Calvário contra Ricardo Coutinho

Conversa Política

Gilmar Mendes manda trancar ação da Operação Calvário contra Ricardo Coutinho

Para o ministro, a denúncia não poderia ter avançado porque estava baseada, de forma predominante, em delações premiadas.

Ato pela democracia reúne manifestantes no Busto de Tamandaré, em João Pessoa

Política

Ato pela democracia reúne manifestantes no Busto de Tamandaré, em João Pessoa

Data marca três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Manifestação também acontece em Campina Grande.

STF rejeita pedido liminar de André Coutinho para suspender cassação em Cabedelo

Conversa Política

STF rejeita pedido liminar de André Coutinho para suspender cassação em Cabedelo

Apesar da negativa da liminar, o mérito da reclamação ainda será analisado pelo STF.

Jogo do Flamengo acelera aprovação da LOA 2026 da Paraíba na ALPB

Conversa Política

Jogo do Flamengo acelera aprovação da LOA 2026 da Paraíba na ALPB

Orçamento da Paraíba cresce 14,5% e emendas parlamentares chegam a R$ 283 milhões em ano eleitoral.

À CBN, Efraim Filho antecipa voto contra Jorge Messias para o STF

Conversa Política

À CBN, Efraim Filho antecipa voto contra Jorge Messias para o STF

A declaração reforça o ambiente hostil que se formou no Senado em torno do nome escolhido pelo presidente Lula (PT).

STF nega liminar e mantém lei da Paraíba que restringe cotas raciais em concursos públicos

Conversa Política

STF nega liminar e mantém lei da Paraíba que restringe cotas raciais em concursos públicos

A ação foi movida pela Rede Sustentabilidade que argumentou que os requisitos desvirtuam a finalidade das cotas raciais.

STF rejeita candidaturas avulsas e reforça filiação partidária como regra para disputa eleitoral

Conversa Política

STF rejeita candidaturas avulsas e reforça filiação partidária como regra para disputa eleitoral

Ministros fixaram a tese de que a filiação a partido político segue sendo condição indispensável de elegibilidade.

STF encerra processo contra Bolsonaro na trama golpista e ex-presidente vai cumprir pena na PF

Conversa Política

STF encerra processo contra Bolsonaro na trama golpista e ex-presidente vai cumprir pena na PF

O trânsito em julgado do processo foi reconhecido após os três réus não apresentarem os segundos embargos de declaração.

ALPB responde ao STF que governador João Azevêdo perdeu prazo para vetar LDO 2026

Conversa Política

ALPB responde ao STF que governador João Azevêdo perdeu prazo para vetar LDO 2026

O julgamento do caso foi suspenso no último dia 5 de novembro, após os ministros pedirem esclarecimentos sobre funcionamento do recesso parlamentar.