Conversa Política
STF julga nesta quinta ações que podem redefinir LDO 2026 da Paraíba
Governo argumenta que mudanças ampliam o alcance das emendas impositivas e cria mecanismos de atualização automática dos orçamentos do Poderes.
Conversa Política
STF derruba reajuste automático no orçamento dos Poderes da Paraíba
A ação contra a emenda constitucional, de iniciativa da Assembleia Legislativa, foi movida pelo Governo da Paraíba.
Política
Harrison defende mandato para ministros do Supremo: "Corte precisa de autocontenção"
OAB vai colher sugestões da advocacia paraibana e encaminhar contribuições ao debate nacional sobre mudanças no sistema de Justiça.
Conversa Política
STF acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes condenados
O entendimento de Dino é que a Reforma da Previdência de 2019 retirou da Constituição o fundamento jurídico da aposentadoria compulsória como punição.
Conversa Política
Galdino segura votação da LDO 2027 na ALPB e aguarda STF para definir o recesso dos deputados
O impasse ameaça mexer com o tradicional recesso parlamentar, principalmente em ano eleitoral.
Conversa Política
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Relatora da ação, a ministra entendeu que as alterações representam um “patente retrocesso” no combate à corrupção.
Política
Na CBN, Veneziano anuncia voto em Messias e prevê resultado apertado
Da bancada paraibana, o senador Efraim Filho (PL) anunciou voto contrário
Conversa Política
ALPB cobra urgência para julgamento da ação no STF sobre vetos à LDO 2026
Preocupação do legislativo é que em breve deve chegar à Casa a peça orçamentária de 2027 e pode haver repetição das mesmas controvérsias jurídicas.
Conversa Política
Ministro do STF rejeita ação de André Coutinho e mantém eleição suplementar em Cabedelo
Mendonça entendeu que a defesa tentou usar a reclamação constitucional como um “atalho” recursal.
Conversa Política
Dino proíbe saques em dinheiro de emendas parlamentares
O ministro afirmou que a proibição de saques não impede a movimentação financeira para pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.
Conversa Política
STF mantém decisão e obriga Prefeitura de João Pessoa a pavimentar Rua da Aurora em Miramar
A rua deverá fazer o acesso entre a Avenida Epitácio e a Rua da Aurora, por trás do supermercado.
Conversa Política
Lei do Gabarito: MP aponta contradição da prefeitura em novos argumentos ao STF
O novo pedido foi encaminhado procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, nesta sexta-feira (21), ao ministro Edson Fachin.