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Resultados para a tag:

Supremo Tribunal Federal

Pâmela Bório é denunciada no STF por associação criminosa e outros crimes

Conversa Política

Pâmela Bório é denunciada no STF por associação criminosa e outros crimes

A ex-primeira-dama da Paraíba foi denunciada pela PGR por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Ministro do STF evita opinar sobre PL que equipara aborto a homicídio

Conversa Política

Ministro do STF evita opinar sobre PL que equipara aborto a homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (12) o regime de urgência do PL.

Ministro Luís Roberto Barroso participa de palestra com magistrados em João Pessoa nesta sexta

Conversa Política

Ministro Luís Roberto Barroso participa de palestra com magistrados em João Pessoa nesta sexta

O presidente do STF vai proferir palestra no programa ‘Diálogos da Magistratura’.

Na CBN: procurador da Assembleia diz que não acredita em reversão da eleição para 2º biênio

Pleno Poder

Na CBN: procurador da Assembleia diz que não acredita em reversão da eleição para 2º biênio

Newton Vita concedeu entrevista à Rádio CBN

Ministro barra antecipação dos recursos de Emendas de deputados da Paraíba

Pleno Poder

Ministro barra antecipação dos recursos de Emendas de deputados da Paraíba

Assembleia havia promulgado alteração no Plano Plurianual

João questiona no STF alterações no PPA que mudou prazos de emendas parlamentares

Conversa Política

João questiona no STF alterações no PPA que mudou prazos de emendas parlamentares

João Azevêdo alega que parlamentares criaram novos prazos para pagamentos de emendas individuais, violando a previsibilidade orçamentária.

STJ segue STF e manda ação contra Ricardo e outros envolvidos na Calvário para Justiça Eleitoral

CONVERSA POLÍTICA

STJ segue STF e manda ação contra Ricardo e outros envolvidos na Calvário para Justiça Eleitoral

O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que um dos processos da Operação Calvário que tramita na 4ª Vara Criminal

Ao analisar caso da Paraíba, STF vai decidir se substituição de prefeito por curto período gera inelegibilidade

Pleno Poder

Ao analisar caso da Paraíba, STF vai decidir se substituição de prefeito por curto período gera inelegibilidade

Prefeito paraibano assumiu mandato por 8 dias, foi reeleito em 2020, mas teve registro indeferido

Ministro do STF diz que universidades têm autoridade para exigir passaporte de vacinação

Conversa Política

Ministro do STF diz que universidades têm autoridade para exigir passaporte de vacinação

Em despacho publicado na última quinta-feira (30), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que instituições federais de ensino não podem cobrar vacina contra a Covid-19 para restabelecer a volta das aulas presenciais.

STF demorou quase dois anos para transformar, em cinzas, denúncia da Lava Jato

Pleno Poder

STF demorou quase dois anos para transformar, em cinzas, denúncia da Lava Jato

Decisão arquivou a denúncia contra o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro e outros parlamantares

STF suspende ação penal da Lava Jato contra ministro Vital do Rêgo Filho

Cotidiano

STF suspende ação penal da Lava Jato contra ministro Vital do Rêgo Filho

Ministro foi denunciado pelo MPF por corrupção e lavagem de dinheiro. Debate sobre ida da investigação para 1º Grau dividiu a 2ª Turma do STF

PEC de Cássio: CCJ aprova prazo para indicação de ministro do STF

Política

PEC de Cássio: CCJ aprova prazo para indicação de ministro do STF

Proposta de Emenda Constitucional define período de três meses, após vacância de cargo.