Conversa Política
À CBN, Efraim Filho antecipa voto contra Jorge Messias para o STF
A declaração reforça o ambiente hostil que se formou no Senado em torno do nome escolhido pelo presidente Lula (PT).
Conversa Política
STF nega liminar e mantém lei da Paraíba que restringe cotas raciais em concursos públicos
A ação foi movida pela Rede Sustentabilidade que argumentou que os requisitos desvirtuam a finalidade das cotas raciais.
Conversa Política
STF rejeita candidaturas avulsas e reforça filiação partidária como regra para disputa eleitoral
Ministros fixaram a tese de que a filiação a partido político segue sendo condição indispensável de elegibilidade.
Conversa Política
STF encerra processo contra Bolsonaro na trama golpista e ex-presidente vai cumprir pena na PF
O trânsito em julgado do processo foi reconhecido após os três réus não apresentarem os segundos embargos de declaração.
Conversa Política
ALPB responde ao STF que governador João Azevêdo perdeu prazo para vetar LDO 2026
O julgamento do caso foi suspenso no último dia 5 de novembro, após os ministros pedirem esclarecimentos sobre funcionamento do recesso parlamentar.
Conversa Política
Paraíba se une a outros Estados e pede ao STF autonomia na distribuição de gás canalizado
Ação questiona que novas legislação invadem a competência estadual ao ampliar o poder regulatório da ANS.
Conversa Política
Estados e municípios terão de adotar critérios de transparência para executar emendas em 2026
A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, amplia o alcance das regras já aplicadas ao governo federal em relação ao chamado 'Orçamento Secreto'.
Política
Com base em caso da Paraíba, STF decide que vice que substitui prefeito pode disputar reeleição
Decisão do STF beneficia vice-prefeitos que assumem cargos por determinação judicial e garante referência nacional para casos de reeleição semelhantes
Conversa Política
Moraes defende limite de 1,55% para emendas na Paraíba e Gilmar pede vista do julgamento no STF
Segundo o ministro, permitir que os deputados estaduais dispusessem de 2% da RCL em emendas criaria um desequilíbrio federativo.
Conversa Política
Decisão de Fux no STF deve manter Paraíba com 12 deputados federais para Eleições 2026
A decisão monocrática atende pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União).
Conversa Política
Barroso assume relatoria de ação do governo contra LDO 2026 da Paraíba promulgada por Galdino
Ação estava sob relatoria de Edson Fachin, que assumiu presidência do STF nesta segunda-feira (29).
Conversa Política
Rede aciona STF para derrubar lei da Paraíba que limita acesso a cotas raciais em concursos
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada nesta sexta-feira (26) e já está sob relatoria do ministro Nunes Marques.