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Resultados para a tag:

Supremo Tribunal Federal

Gilmar Mendes manda trancar ação da Operação Calvário contra Ricardo Coutinho

Conversa Política

Gilmar Mendes manda trancar ação da Operação Calvário contra Ricardo Coutinho

Para o ministro, a denúncia não poderia ter avançado porque estava baseada, de forma predominante, em delações premiadas.

Ato pela democracia reúne manifestantes no Busto de Tamandaré, em João Pessoa

Política

Ato pela democracia reúne manifestantes no Busto de Tamandaré, em João Pessoa

Data marca três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Manifestação também acontece em Campina Grande.

STF rejeita pedido liminar de André Coutinho para suspender cassação em Cabedelo

Conversa Política

STF rejeita pedido liminar de André Coutinho para suspender cassação em Cabedelo

Apesar da negativa da liminar, o mérito da reclamação ainda será analisado pelo STF.

Jogo do Flamengo acelera aprovação da LOA 2026 da Paraíba na ALPB

Conversa Política

Jogo do Flamengo acelera aprovação da LOA 2026 da Paraíba na ALPB

Orçamento da Paraíba cresce 14,5% e emendas parlamentares chegam a R$ 283 milhões em ano eleitoral.

À CBN, Efraim Filho antecipa voto contra Jorge Messias para o STF

Conversa Política

À CBN, Efraim Filho antecipa voto contra Jorge Messias para o STF

A declaração reforça o ambiente hostil que se formou no Senado em torno do nome escolhido pelo presidente Lula (PT).

STF nega liminar e mantém lei da Paraíba que restringe cotas raciais em concursos públicos

Conversa Política

STF nega liminar e mantém lei da Paraíba que restringe cotas raciais em concursos públicos

A ação foi movida pela Rede Sustentabilidade que argumentou que os requisitos desvirtuam a finalidade das cotas raciais.

STF rejeita candidaturas avulsas e reforça filiação partidária como regra para disputa eleitoral

Conversa Política

STF rejeita candidaturas avulsas e reforça filiação partidária como regra para disputa eleitoral

Ministros fixaram a tese de que a filiação a partido político segue sendo condição indispensável de elegibilidade.

STF encerra processo contra Bolsonaro na trama golpista e ex-presidente vai cumprir pena na PF

Conversa Política

STF encerra processo contra Bolsonaro na trama golpista e ex-presidente vai cumprir pena na PF

O trânsito em julgado do processo foi reconhecido após os três réus não apresentarem os segundos embargos de declaração.

ALPB responde ao STF que governador João Azevêdo perdeu prazo para vetar LDO 2026

Conversa Política

ALPB responde ao STF que governador João Azevêdo perdeu prazo para vetar LDO 2026

O julgamento do caso foi suspenso no último dia 5 de novembro, após os ministros pedirem esclarecimentos sobre funcionamento do recesso parlamentar.

Paraíba se une a outros Estados e pede ao STF autonomia na distribuição de gás canalizado

Conversa Política

Paraíba se une a outros Estados e pede ao STF autonomia na distribuição de gás canalizado

Ação questiona que novas legislação invadem a competência estadual ao ampliar o poder regulatório da ANS.

Estados e municípios terão de adotar critérios de transparência para executar emendas em 2026

Conversa Política

Estados e municípios terão de adotar critérios de transparência para executar emendas em 2026

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, amplia o alcance das regras já aplicadas ao governo federal em relação ao chamado 'Orçamento Secreto'.

Com base em caso da Paraíba, STF decide que vice que substitui prefeito pode disputar reeleição

Política

Com base em caso da Paraíba, STF decide que vice que substitui prefeito pode disputar reeleição

Decisão do STF beneficia vice-prefeitos que assumem cargos por determinação judicial e garante referência nacional para casos de reeleição semelhantes