Pleno Poder
Ministro barra antecipação dos recursos de Emendas de deputados da Paraíba
Assembleia havia promulgado alteração no Plano Plurianual
Conversa Política
João questiona no STF alterações no PPA que mudou prazos de emendas parlamentares
João Azevêdo alega que parlamentares criaram novos prazos para pagamentos de emendas individuais, violando a previsibilidade orçamentária.
CONVERSA POLÍTICA
STJ segue STF e manda ação contra Ricardo e outros envolvidos na Calvário para Justiça Eleitoral
O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que um dos processos da Operação Calvário que tramita na 4ª Vara Criminal
Pleno Poder
Ao analisar caso da Paraíba, STF vai decidir se substituição de prefeito por curto período gera inelegibilidade
Prefeito paraibano assumiu mandato por 8 dias, foi reeleito em 2020, mas teve registro indeferido
Conversa Política
Ministro do STF diz que universidades têm autoridade para exigir passaporte de vacinação
Em despacho publicado na última quinta-feira (30), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que instituições federais de ensino não podem cobrar vacina contra a Covid-19 para restabelecer a volta das aulas presenciais.
Pleno Poder
STF demorou quase dois anos para transformar, em cinzas, denúncia da Lava Jato
Decisão arquivou a denúncia contra o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro e outros parlamantares
Cotidiano
STF suspende ação penal da Lava Jato contra ministro Vital do Rêgo Filho
Ministro foi denunciado pelo MPF por corrupção e lavagem de dinheiro. Debate sobre ida da investigação para 1º Grau dividiu a 2ª Turma do STF
Política
PEC de Cássio: CCJ aprova prazo para indicação de ministro do STF
Proposta de Emenda Constitucional define período de três meses, após vacância de cargo.
Cotidiano
Caetano no STF: intolerância de hoje lembra patrulhas ideológicas de ontem
Vida Urbana
STF nega habeas corpus a acusados de matar Morceguinho; defesa diz que nada muda
O advogado dos acusados afirma que decisão não tem eficácia porque o processo foi desaforado para Pernambuco.
Cotidiano
Luiz Fux mantém ex-governador do Tocantins inelegível
Ministro revê decisão e mantém indeferimento de candidatura do ex-governador ao Senado.
Cotidiano
Supremo Tribunal Federal reconhece união estável de homossexuais
Casais gays terão assegurados direitos, como pensão e herança. Em decisão unânime, ministros do STF defenderam os direitos de gays.