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Resultados para a tag:

Supremo Tribunal Federal

TJPB nega pedido do MP e mantém Padre Egídio em prisão domiciliar

Conversa Política

TJPB nega pedido do MP e mantém Padre Egídio em prisão domiciliar

O desembargador Ricardo Vital, relator da caso, disse que a decisão pode ser revertida a qualquer momento.

MP vai mover ação para prefeitura retirar homenagens a ditadores em ruas e bairros de João Pessoa

Conversa Política

MP vai mover ação para prefeitura retirar homenagens a ditadores em ruas e bairros de João Pessoa

A decisão da promotora Fabiana Lobo foi tomada após resposta da prefeitura sobre impossibilidade de mudança por decreto.

Homenagem a ditadores: Prefeitura diz que só CMJP pode renomear bairros e ruas de João Pessoa

Conversa Política

Homenagem a ditadores: Prefeitura diz que só CMJP pode renomear bairros e ruas de João Pessoa

Lei municipal também impede que nomes consolidados há mais de 10 anos sejam modificados.

Pedido de revogação da prisão de Padre Egídio será julgado pela Primeira Turma do STF

Conversa Política

Pedido de revogação da prisão de Padre Egídio será julgado pela Primeira Turma do STF

O julgamento virtual foi marcado para ocorrer entre os dias 4 e 11 de abril.

Pâmela Bório é denunciada no STF por associação criminosa e outros crimes

Conversa Política

Pâmela Bório é denunciada no STF por associação criminosa e outros crimes

A ex-primeira-dama da Paraíba foi denunciada pela PGR por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Ministro do STF evita opinar sobre PL que equipara aborto a homicídio

Conversa Política

Ministro do STF evita opinar sobre PL que equipara aborto a homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (12) o regime de urgência do PL.

Ministro Luís Roberto Barroso participa de palestra com magistrados em João Pessoa nesta sexta

Conversa Política

Ministro Luís Roberto Barroso participa de palestra com magistrados em João Pessoa nesta sexta

O presidente do STF vai proferir palestra no programa ‘Diálogos da Magistratura’.

Na CBN: procurador da Assembleia diz que não acredita em reversão da eleição para 2º biênio

Pleno Poder

Na CBN: procurador da Assembleia diz que não acredita em reversão da eleição para 2º biênio

Newton Vita concedeu entrevista à Rádio CBN

Ministro barra antecipação dos recursos de Emendas de deputados da Paraíba

Pleno Poder

Ministro barra antecipação dos recursos de Emendas de deputados da Paraíba

Assembleia havia promulgado alteração no Plano Plurianual

João questiona no STF alterações no PPA que mudou prazos de emendas parlamentares

Conversa Política

João questiona no STF alterações no PPA que mudou prazos de emendas parlamentares

João Azevêdo alega que parlamentares criaram novos prazos para pagamentos de emendas individuais, violando a previsibilidade orçamentária.

STJ segue STF e manda ação contra Ricardo e outros envolvidos na Calvário para Justiça Eleitoral

CONVERSA POLÍTICA

STJ segue STF e manda ação contra Ricardo e outros envolvidos na Calvário para Justiça Eleitoral

O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que um dos processos da Operação Calvário que tramita na 4ª Vara Criminal

Ao analisar caso da Paraíba, STF vai decidir se substituição de prefeito por curto período gera inelegibilidade

Pleno Poder

Ao analisar caso da Paraíba, STF vai decidir se substituição de prefeito por curto período gera inelegibilidade

Prefeito paraibano assumiu mandato por 8 dias, foi reeleito em 2020, mas teve registro indeferido