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Supremo Tribunal Federal

Decisão de Fux no STF deve manter Paraíba com 12 deputados federais para Eleições 2026

Conversa Política

Decisão de Fux no STF deve manter Paraíba com 12 deputados federais para Eleições 2026

A decisão monocrática atende pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União).

Barroso assume relatoria de ação do governo contra LDO 2026 da Paraíba promulgada por Galdino

Conversa Política

Barroso assume relatoria de ação do governo contra LDO 2026 da Paraíba promulgada por Galdino

Ação estava sob relatoria de Edson Fachin, que assumiu presidência do STF nesta segunda-feira (29).

Rede aciona STF para derrubar lei da Paraíba que limita acesso a cotas raciais em concursos

Conversa Política

Rede aciona STF para derrubar lei da Paraíba que limita acesso a cotas raciais em concursos

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada nesta sexta-feira (26) e já está sob relatoria do ministro Nunes Marques.

Moraes suspende aumento para 2% das emendas impositivas dos deputados estaduais da Paraíba

Conversa Política

Moraes suspende aumento para 2% das emendas impositivas dos deputados estaduais da Paraíba

Ministro Alexandre de Moraes entende que ALPB não pode se equiparar ao Congresso Nacional por ser um legislativo unicameral.

8 de janeiro: STF homologa acordo com blogueiro paraibano e retira medidas cautelares

Política

8 de janeiro: STF homologa acordo com blogueiro paraibano e retira medidas cautelares

Ele ainda deve pagar multa, cumprir serviços comunitários e está proibido de usar redes sociais durante o acordo.

Condenação de Bolsonaro: Veneziano defende, Efraim critica e Daniella fica em silêncio

Pleno Poder

Condenação de Bolsonaro: Veneziano defende, Efraim critica e Daniella fica em silêncio

Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão

Bolsonaro condenado: como foi julgamento que definiu 27 anos de prisão para ex-presidente

Política

Bolsonaro condenado: como foi julgamento que definiu 27 anos de prisão para ex-presidente

STF condenou Bolsonaro por golpe de Estado e mais quatro crimes. Outros sete réus também foram condenanos.

Propinoduto: STF derruba liminar que paralisava ação penal da Operação Calvário

Conversa Política

Propinoduto: STF derruba liminar que paralisava ação penal da Operação Calvário

Avogado Bernardo Vidal, investigado na Operação Calvário, tentou transferir o processo para Justiça Eleitoral.

Bolsonaro atuou como líder de organização criminosa em trama golpista, diz Cármen Lúcia

Política

Bolsonaro atuou como líder de organização criminosa em trama golpista, diz Cármen Lúcia

Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sessão realizada nesta quinta-feira (11).

Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe Estado

Conversa Política

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Toffoli descarta liminar e acelera julgamento de ação contra reajuste de orçamentos na Paraíba

Conversa Política

Toffoli descarta liminar e acelera julgamento de ação contra reajuste de orçamentos na Paraíba

Governo questiona emenda constitucional que criou novas regras reajuste automático dos orçamentos dos Poderes e órgãos autônomos do estado.

Assembleia pede ao STF que seja ouvida antes de decisão sobre LDO 2026

Conversa Política

Assembleia pede ao STF que seja ouvida antes de decisão sobre LDO 2026

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tem como relator o ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou.