Conversa Política
Paraíba se une a outros Estados e pede ao STF autonomia na distribuição de gás canalizado
Ação questiona que novas legislação invadem a competência estadual ao ampliar o poder regulatório da ANS.
Conversa Política
Estados e municípios terão de adotar critérios de transparência para executar emendas em 2026
A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, amplia o alcance das regras já aplicadas ao governo federal em relação ao chamado 'Orçamento Secreto'.
Política
Com base em caso da Paraíba, STF decide que vice que substitui prefeito pode disputar reeleição
Decisão do STF beneficia vice-prefeitos que assumem cargos por determinação judicial e garante referência nacional para casos de reeleição semelhantes
Conversa Política
Moraes defende limite de 1,55% para emendas na Paraíba e Gilmar pede vista do julgamento no STF
Segundo o ministro, permitir que os deputados estaduais dispusessem de 2% da RCL em emendas criaria um desequilíbrio federativo.
Conversa Política
Decisão de Fux no STF deve manter Paraíba com 12 deputados federais para Eleições 2026
A decisão monocrática atende pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União).
Conversa Política
Barroso assume relatoria de ação do governo contra LDO 2026 da Paraíba promulgada por Galdino
Ação estava sob relatoria de Edson Fachin, que assumiu presidência do STF nesta segunda-feira (29).
Conversa Política
Rede aciona STF para derrubar lei da Paraíba que limita acesso a cotas raciais em concursos
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada nesta sexta-feira (26) e já está sob relatoria do ministro Nunes Marques.
Conversa Política
Moraes suspende aumento para 2% das emendas impositivas dos deputados estaduais da Paraíba
Ministro Alexandre de Moraes entende que ALPB não pode se equiparar ao Congresso Nacional por ser um legislativo unicameral.
Política
8 de janeiro: STF homologa acordo com blogueiro paraibano e retira medidas cautelares
Ele ainda deve pagar multa, cumprir serviços comunitários e está proibido de usar redes sociais durante o acordo.
Pleno Poder
Condenação de Bolsonaro: Veneziano defende, Efraim critica e Daniella fica em silêncio
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão
Política
Bolsonaro condenado: como foi julgamento que definiu 27 anos de prisão para ex-presidente
STF condenou Bolsonaro por golpe de Estado e mais quatro crimes. Outros sete réus também foram condenanos.
Conversa Política
Propinoduto: STF derruba liminar que paralisava ação penal da Operação Calvário
Avogado Bernardo Vidal, investigado na Operação Calvário, tentou transferir o processo para Justiça Eleitoral.