MPPB investiga suposta propaganda irregular de bet em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar uma suposta omissão dos órgãos públicos na fiscalização de publicidade irregular de bets na capital paraibana João Pessoa. O procedimento foi instaurado na quinta-feira (2).

Segundo o Ministério Público, faixas de uma empresa de bet foram instaladas em postes de iluminação pública localizados ao longo da Avenida Epitácio Pessoa e em trechos próximos à orla marítima de João Pessoa. A instalação vai contra à Lei Municipal nº 7/1995 que proíbe a propaganda de bets em espaços públicos da cidade.

De acordo com o MPPB, o procedimento deve investigar se os órgãos públicos municipais responsáveis pela fiscalização e controle do uso do solo urbano foram omissos em razão da instalação de faixas da empresa Vai de Bet.

Com a instauração do procedimento preparatório, foram determinadas diligências. A investigação está em fase inicial.

A Procuradoria do Município de João Pessoa não se manifestou sobre o assunto.