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legislação

Senado se prepara para debate de 'Projeto Antifacção'; Efraim e Veneziano se posicionam

Política

Senado se prepara para debate de 'Projeto Antifacção'; Efraim e Veneziano se posicionam

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (18), contando com o apoio da maior parte da bancada paraibana.

Vereadores de João Pessoa aprovam exigência de exame médico para corridas de rua

Conversa Política

Vereadores de João Pessoa aprovam exigência de exame médico para corridas de rua

A medida, proposta pelo vereador Bosquinho (PV), surge em meio à preocupação com mortes registradas em maratonas recentes realizadas na cidade.

Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Conversa Política

Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Também há punições mais duras para corrupção de menores, exploração sexual e para quem oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro.

Lula sanciona lei que busca fortalecer combate ao crime organizado

Conversa Política

Lula sanciona lei que busca fortalecer combate ao crime organizado

Modificação do Código Penal, proposta pelo senador Sérgio Moro, aumenta penas e tipifica crimes.

Efraim e Veneziano assinam CPI do Crime Organizado; instalação será na próxima semana

Política

Efraim e Veneziano assinam CPI do Crime Organizado; instalação será na próxima semana

Instalação da CPI ocorre após a operação das Polícias Militar e Civil nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, com 121 mortes.

Falsificação de bebidas alcoólicas pode ser tornar crime hediondo no Brasil

Conversa Política

Falsificação de bebidas alcoólicas pode ser tornar crime hediondo no Brasil

Câmara aprovou urgência de projeto engavetado há 18 anos após episódios de morte e intoxicação no país.

Senado aprova proposta de Efraim que libera venda de remédios em supermercados

Conversa Política

Senado aprova proposta de Efraim que libera venda de remédios em supermercados

O projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, caso não haja requerimento para votação em Plenário.

Lei garante prioridade a pessoas com autismo na rede pública de saúde da Paraíba

Política

Lei garante prioridade a pessoas com autismo na rede pública de saúde da Paraíba

A identificação do paciente autista deverá ser feita por meio de uma pulseira com marca visual semelhante a um quebra-cabeça.

Galdino devolve LDO 2026 com vetos ao governador e nega "enfrentamento"

Conversa Política

Galdino devolve LDO 2026 com vetos ao governador e nega "enfrentamento"

Presidente da Assembleia Legislativa disse que enviou decisão ao governo "por e-mail ".

Motta ignora pressão do PL e inclui como prioridade combate à adultização infantil

Conversa Política

Motta ignora pressão do PL e inclui como prioridade combate à adultização infantil

Bolsonaristas ameaçam voltar a obstruir votação para que foro privilegiado entre em pauta na Câmara.

Hugo Motta diz que vai pautar projeto contra 'adultização' de crianças após vídeo de Felca

Conversa Política

Hugo Motta diz que vai pautar projeto contra 'adultização' de crianças após vídeo de Felca

Projeto pode unificar Câmara em tema de consenso entre deputados após obstrução da Casa na semana passada.

Corte de gastos: prazo do TCE termina e 36 prefeituras ainda não justificaram contratos

Pleno Poder

Corte de gastos: prazo do TCE termina e 36 prefeituras ainda não justificaram contratos

Resolução estabelece limite para contratações temporárias