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Resultados para a tag:

legislação

PB registra mais de mil atas para comprovar casos de bullying em um ano

Cotidiano

PB registra mais de mil atas para comprovar casos de bullying em um ano

Estado soma mais de 1 mil atas notariais em 2025; documento é usado como prova em casos de agressões presenciais e virtuais.

Lei na Paraíba garante direito à instalação de carregadores para carros elétricos em condomínios

Conversa Política

Lei na Paraíba garante direito à instalação de carregadores para carros elétricos em condomínios

Pelo texto, o morador poderá fazer a instalação desde que cumpra alguns requisitos.

Justiça manda Estado da Paraíba exonerar diretores de presídios sem formação superior

Conversa Política

Justiça manda Estado da Paraíba exonerar diretores de presídios sem formação superior

Levantamento da própria Seap aponta que apenas 23 têm formação nas áreas previstas em lei.

Caso Porto de Galinhas: João Pessoa tem projeto parado há um ano sobre aluguel de guarda-sóis

Conversa Política

Caso Porto de Galinhas: João Pessoa tem projeto parado há um ano sobre aluguel de guarda-sóis

Proposta estabelece normas para o aluguel de guarda-sóis, cadeiras e mesas nas praias da capital.

TCE aprova contas da Câmara de João Pessoa de 2022 e anula multa de R$ 1,35 milhão a vereadores

Conversa Política

TCE aprova contas da Câmara de João Pessoa de 2022 e anula multa de R$ 1,35 milhão a vereadores

Os débitos haviam sido imputados ao presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD) e a outros vereadores.

Senado se prepara para debate de 'Projeto Antifacção'; Efraim e Veneziano se posicionam

Política

Senado se prepara para debate de 'Projeto Antifacção'; Efraim e Veneziano se posicionam

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (18), contando com o apoio da maior parte da bancada paraibana.

Vereadores de João Pessoa aprovam exigência de exame médico para corridas de rua

Conversa Política

Vereadores de João Pessoa aprovam exigência de exame médico para corridas de rua

A medida, proposta pelo vereador Bosquinho (PV), surge em meio à preocupação com mortes registradas em maratonas recentes realizadas na cidade.

Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Conversa Política

Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Também há punições mais duras para corrupção de menores, exploração sexual e para quem oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro.

Lula sanciona lei que busca fortalecer combate ao crime organizado

Conversa Política

Lula sanciona lei que busca fortalecer combate ao crime organizado

Modificação do Código Penal, proposta pelo senador Sérgio Moro, aumenta penas e tipifica crimes.

Efraim e Veneziano assinam CPI do Crime Organizado; instalação será na próxima semana

Política

Efraim e Veneziano assinam CPI do Crime Organizado; instalação será na próxima semana

Instalação da CPI ocorre após a operação das Polícias Militar e Civil nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, com 121 mortes.

Falsificação de bebidas alcoólicas pode ser tornar crime hediondo no Brasil

Conversa Política

Falsificação de bebidas alcoólicas pode ser tornar crime hediondo no Brasil

Câmara aprovou urgência de projeto engavetado há 18 anos após episódios de morte e intoxicação no país.

Senado aprova proposta de Efraim que libera venda de remédios em supermercados

Conversa Política

Senado aprova proposta de Efraim que libera venda de remédios em supermercados

O projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, caso não haja requerimento para votação em Plenário.