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Resultados para a tag:

legislação

Falsificação de bebidas alcoólicas pode ser tornar crime hediondo no Brasil

Conversa Política

Falsificação de bebidas alcoólicas pode ser tornar crime hediondo no Brasil

Câmara aprovou urgência de projeto engavetado há 18 anos após episódios de morte e intoxicação no país.

Senado aprova proposta de Efraim que libera venda de remédios em supermercados

Conversa Política

Senado aprova proposta de Efraim que libera venda de remédios em supermercados

O projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, caso não haja requerimento para votação em Plenário.

Lei garante prioridade a pessoas com autismo na rede pública de saúde da Paraíba

Política

Lei garante prioridade a pessoas com autismo na rede pública de saúde da Paraíba

A identificação do paciente autista deverá ser feita por meio de uma pulseira com marca visual semelhante a um quebra-cabeça.

Galdino devolve LDO 2026 com vetos ao governador e nega "enfrentamento"

Conversa Política

Galdino devolve LDO 2026 com vetos ao governador e nega "enfrentamento"

Presidente da Assembleia Legislativa disse que enviou decisão ao governo "por e-mail ".

Motta ignora pressão do PL e inclui como prioridade combate à adultização infantil

Conversa Política

Motta ignora pressão do PL e inclui como prioridade combate à adultização infantil

Bolsonaristas ameaçam voltar a obstruir votação para que foro privilegiado entre em pauta na Câmara.

Hugo Motta diz que vai pautar projeto contra 'adultização' de crianças após vídeo de Felca

Conversa Política

Hugo Motta diz que vai pautar projeto contra 'adultização' de crianças após vídeo de Felca

Projeto pode unificar Câmara em tema de consenso entre deputados após obstrução da Casa na semana passada.

Corte de gastos: prazo do TCE termina e 36 prefeituras ainda não justificaram contratos

Pleno Poder

Corte de gastos: prazo do TCE termina e 36 prefeituras ainda não justificaram contratos

Resolução estabelece limite para contratações temporárias

Fibromialgia é reconhecida como deficiência no Brasil: veja o que muda com a nova lei

Saúde

Fibromialgia é reconhecida como deficiência no Brasil: veja o que muda com a nova lei

Legislações semelhantes também já estavam em vigor em toda a Paraíba e na capital, João Pessoa.

Com esvaziamento no Senado, Alcolumbre retira de pauta projeto dos cassinos e bingos

Conversa Política

Com esvaziamento no Senado, Alcolumbre retira de pauta projeto dos cassinos e bingos

Segundo Alcolumbre, o projeto é polêmico e senadores que estão em missão fora do país pediram para participar da votação.

Senado deve autorizar funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil

Conversa Política

Senado deve autorizar funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil

O texto põe fim a uma proibição, prevista numa lei de 1946, à exploração de jogos de azar em todo o território nacional.

Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para crimes hediondos

Política

Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para crimes hediondos

Cinco deputados paraibanos votaram a favor da proposta que endurece regras.

Lei proíbe uso de robôs em ligações de telemarketing na Paraíba

Política

Lei proíbe uso de robôs em ligações de telemarketing na Paraíba

Foi vetado o uso de equipamentos que realizam tarefas automatizadas, repetidas e pré-definidas.