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Resultados para a tag:

legislação

OPINIÃO: PMJP dá exemplo ao fazer campanha contra as fogueiras

Conversa Política

OPINIÃO: PMJP dá exemplo ao fazer campanha contra as fogueiras

Uma tradição individual ou de grupos que prejudica a maioria, que está em desconexão com o tempo, deve ser adaptada, modificada ou extinta.

Prefeitura de João Pessoa 'solta indireta ' após liberação de fogueiras na Paraíba

Conversa Política

Prefeitura de João Pessoa 'solta indireta ' após liberação de fogueiras na Paraíba

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira uma proposta para revogar a lei que proíbe fogueiras em áreas urbanas na Paraíba.

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir saidinha de presos; veja votos dos paraibanos

Política

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir saidinha de presos; veja votos dos paraibanos

Agora, o benefício somente será dado a quem for sair para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.

Veja votos de deputados paraibanos em aprovação de retrocesso na legislação eleitoral

Pleno Poder

Veja votos de deputados paraibanos em aprovação de retrocesso na legislação eleitoral

7 deputados paraibanos votaram favoráveis. Quatro foram contrários e houve uma ausência.

Lei de Campina Grande institui "Ano José Carlos da Silva Júnior" em 2023

Pleno Poder

Lei de Campina Grande institui "Ano José Carlos da Silva Júnior" em 2023

Lei foi sancionada pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima

Abertura da 'janela partidária' deve provocar troca-troca na Paraíba; veja mudanças mais prováveis

Pleno Poder

Abertura da 'janela partidária' deve provocar troca-troca na Paraíba; veja mudanças mais prováveis

Mudanças partidárias devem impactar vários partidos no Estado

Detran amplia quantidade de agendamentos para provas de Legislação de Trânsito

Cotidiano

Detran amplia quantidade de agendamentos para provas de Legislação de Trânsito

Ampliação deve proporcionar um aumento mensal de 400 candidatos aptos às provas teóricas.

Criação da Polícia Penal na Paraíba é aprovada pela CCJ da Assembleia Legislativa

Conversa Política

Criação da Polícia Penal na Paraíba é aprovada pela CCJ da Assembleia Legislativa

PEC enviada pelo Governo do Estado ainda vai passar pelo plenário da Casa.

Professor oferece semana gratuita de aulas sobre legislação para concursos

Vamos Trabalhar

Professor oferece semana gratuita de aulas sobre legislação para concursos

Aulas serão ministradas de 14 a 22 de junho, pelo professor concursado Bruno Lira.

Stalking nas redes sociais, ou não, agora é crime. Lei insere prática no Código penal

Cotidiano

Stalking nas redes sociais, ou não, agora é crime. Lei insere prática no Código penal

Prática é comum nas redes sociais e, agora, será punida com reclusão e multa

MPE e juristas divergem sobre transmissão de convenções pela internet na Paraíba

Pleno Poder

MPE e juristas divergem sobre transmissão de convenções pela internet na Paraíba

Em ano de pandemia, muitas convenções têm sido transmitidas pelas redes sociais. Procurador Regional Eleitoral é contrário a essa possibilidade

Governo da PB não pode legislar sobre serviço de TV por assinatura

Política

Governo da PB não pode legislar sobre serviço de TV por assinatura

TJPB nega recurso do governo estadual; Executivo paraibano argumenta que a lei não fere a Constituição Federal.