Na CBN: Efraim defende redução do ICMS da Paraíba e justifica voto na PEC dos agentes de saúde

O senador Efraim Filho (PL), participou da Sabatina CBN Paraíba com os pré-candidato ao Governo da Paraíba nesta quarta-feira (15) e apresentou propostas na área econômica, defendeu a valorização de servidores públicos e fez críticas à condução do governo João Azevêdo (PSB) diante de investigações envolvendo recursos públicos no Tá na Mesa e no Hospital Padre Zé.

Na sabatina, Efraim também respondeu às críticas sobre o voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta é alvo de questionamentos do governo federal e de entidades municipalistas pelo impacto fiscal estimado em mais de R$ 27 bilhões nos próximos dez anos.

Segundo Efraim, o impacto financeiro da medida será custeado por receitas provenientes de loterias e das apostas esportivas, as chamadas "bets". "Por isso que a PEC foi aprovada", afirmou.

O senador afirmou ainda que a atuação preventiva dos agentes gera economia para o sistema público de saúde e reiterou apoio aos pisos salariais de professores, enfermeiros e agentes comunitários.

Para o parlamentar, a gestão pública não pode ser conduzida apenas sob uma lógica fiscal. "Não dá pra fazer só conta de equação financeira, sem fazer a valorizar o servidor", comentou.

Redução do ICMS

Efraim também assumiu o compromisso de reduzir a alíquota do ICMS na Paraíba de 20% para 18%, caso seja eleito, retomando o percentual anterior ao reajuste promovido pela atual gestão estadual.

Para o senador, o equilíbrio das contas públicas deve ocorrer por meio da redução de despesas e do combate ao desperdício, e não pelo aumento da carga tributária.

"Você equilibra as contas cortando desperdícios e reduzindo custos, e não apenas aumentando impostos", afirmou.

Efraim argumentou que o aumento do ICMS não produziu o crescimento esperado da arrecadação porque, segundo ele, parte das empresas encerrou as atividades ou migrou para a informalidade.

Como proposta para estimular a economia, defendeu a criação de uma Secretaria de Novos Negócios e disse que pretende atuar como um "embaixador dos produtos paraibanos" para ampliar as exportações do Estado, que classificou como o menor exportador do Nordeste.

Críticas a Lucas Ribeiro

Durante a entrevista, Efraim direcionou críticas ao governador Lucas Ribeiro (PP), cobrando posicionamento sobre as investigações do Ministério Público que envolvem os ex-secretários Tibério Limeira e Pollyanna Werton no caso do Hospital Padre Zé. Também mencionou reclamações de fornecedores sobre o cumprimento de contratos do programa Tá na Mesa e queixas da população em relação à qualidade da alimentação oferecida.

"Tem secretário denunciado e o governador faz 'boquinha de siri' para não comentar esses temas. É muito fácil quando é para falar dos programas e das políticas públicas. Ele disse que participou das reuniões com o governo João Azevêdo para a instalação do Centro de Autismo em Picuí, mas quando chega a hora de dizer qual foi a punição, afirma que não tem nada a ver com isso", criticou.

Apesar das críticas, o senador afirmou que pretende manter os programas sociais caso seja eleito governador. Segundo ele, os questionamentos não são direcionados às políticas públicas de assistência, mas à gestão dos recursos públicos, que são alvo de investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) por supostas irregularidades.

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