Prefeito garante licenças para viaduto do Altiplano e anuncia projeto de obra viária na Beira-Rio

O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), disse nesta terça-feira (21), em entrevista à CBN Paraíba, que a Prefeitura de João Pessoa vai encaminhar aos órgãos de controle a documentação necessária para as obras do viaduto no Altiplano, depois que o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão do projeto por suposta falta de licença ambiental.

O gestor falou em “má interpretação” sobre o projeto e disse que a execução das obras ainda não começou. “Ainda estamos na fase de licença prévia, depois instalação e em seguida será a execução. Já temos o estudo prévio e agora estamos dando entrada nas licenças”, informou.

De acordo com o prefeito, a fase atual é a de estudo do solo, mas se houver necessidade de adequação, o projeto será alterado. “A Prefeitura não fará nenhuma obra sem todas as licenças devidas”, disse.

O prefeito informou, ainda, que está disposto a dilogar com os órgãos ambientais e de transperência, em caso de dúvidas sobre a viabilidade ambiental do projeto. “Não seria irresponsável de executar uma obra grandiosa daquela. Não vou passar por cima de ninguém”, disse.

Pedido do MPC

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), nesta segunda-feira (20), a suspensão imediata das intervenções físicas da obra do Complexo Viário Beira Rio, no Altiplano, em João Pessoa.

O MPC alega que o empreendimento, orçado em R$ 128,46 milhões apenas no primeiro lote, ingressou na fase de execução sem o cumprimento de requisitos ambientais, urbanísticos e sociais indispensáveis.

A representação, assinada pelos procuradores Luciano Andrade Farias, Marcílio Toscano Franca Filho e Manoel Antônio dos Santos Neto, fundamenta o pedido em pontos como licenciamento ambiental, impacto no rio Jaguaribe, ausência de estudo de impacto de vizinhança, entre outros.

Via Paralela à Beira-Rio

Ainda na entrevista para a CBN, Léo Bezerra anunciou a elaboração de projeto de uma via paralela à Avenida Beira-Rio. O objetivo seria desafogar o trânsito na região.

“É um sentimento nosso, que no momento certo estaremos compartilhando com a população”, disse.

A intervenção seria semelhante à executada na gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo, que liga um trecho da Avenida José Américo de Almeida à BR-230, mas que contará com com uma estrutura maior.

O anúncio oficial, segundo o prefeito, ainda será feito.