Meio Ambiente

MPPB ajuíza ação após constatar falhas na fiscalização da poluição sonora em João Pessoa

Órgão aponta falhas em processos de licenciamento e pede revisão das licenças ambientais.

Meio Ambiente

Lei estadual que exigia licenciamento ambiental para telecomunicações é julgada inconstitucional pelo STF

Lei com trechos invalidados é do estado de Alagoas. Na Paraíba, existe uma Norma Administrativa que também impõe licenciamento ambiental para o segmento.