Conversa Política

Falésia de Gramame: MP quer barrar tráfego motorizado e cobra parque linear em João Pessoa

O Município tem um prazo improrrogável de 10 dias para informar ao Ministério Público se acata as medidas e como pretende cumpri-las.

Conversa Política

PL da Devastação: Congresso derruba vetos de Lula ao novo licenciamento ambiental

A decisão contrariou o Palácio do Planalto, ambientalistas e organizações da sociedade civil.

Conversa Política

Licença para obra em Camboinha proibia supressão de árvores sem autorização, diz Sudema

A retirada da vegetação durante a execução das obras de urbanização na orla de Cabedelo é alvo de ações judiciais.

Conversa Política

Praia do Seixas pode perder faixa de areia com obra da Prefeitura de João Pessoa, alerta Comitê

A preocupação maior dos especialistas é com o trecho que prevê um recuo médio de cinco metros e a instalação de estruturas metálicas rígidas.

Conversa Política

Entidades ambientais pedem que STJ não homologue acordo do Polo Turístico Cabo Branco

O caso está com o ministro Teodoro Silva Santos, que ainda não se manifestou.

Meio Ambiente

MPPB ajuíza ação após constatar falhas na fiscalização da poluição sonora em João Pessoa

Órgão aponta falhas em processos de licenciamento e pede revisão das licenças ambientais.

Meio Ambiente

Lei estadual que exigia licenciamento ambiental para telecomunicações é julgada inconstitucional pelo STF

Lei com trechos invalidados é do estado de Alagoas. Na Paraíba, existe uma Norma Administrativa que também impõe licenciamento ambiental para o segmento.