Conversa Política

Entidades ambientais pedem que STJ não homologue acordo do Polo Turístico Cabo Branco

O caso está com o ministro Teodoro Silva Santos, que ainda não se manifestou.

Meio Ambiente

MPPB ajuíza ação após constatar falhas na fiscalização da poluição sonora em João Pessoa

Órgão aponta falhas em processos de licenciamento e pede revisão das licenças ambientais.

Meio Ambiente

Lei estadual que exigia licenciamento ambiental para telecomunicações é julgada inconstitucional pelo STF

Lei com trechos invalidados é do estado de Alagoas. Na Paraíba, existe uma Norma Administrativa que também impõe licenciamento ambiental para o segmento.