VIDA URBANA
Após falta de troco, cobrador ameaça passageiro de morte em JP
Fato ocorreu nesta quarta (18), quando universitário tentou pagar passagem com R$ 50. Lei obriga empresas a dispor de 20 vezes o valor da passagem como troco.
Publicado em 18/05/2016 às 19:00
Quando saiu de casa nesta quarta-feira (18), um estudante de direito de 21 anos não imaginava que receberia uma ameaça de morte. O caso aconteceu no início da tarde, quando ele pegou o ônibus da linha 510, da empresa Transnacional, no bairro de Tambaú, em João Pessoa.
Segundo o universitário, ao usar uma nota de R$ 50,00 para pagar a passagem, ele ouviu do cobrador que não havia troco suficiente. Após cobrar sem sucesso sua gratuidade, como previsto em lei, o rapaz pulou a catraca e foi ameaçado pelo profissional, que disse saber onde ele morava.
Conforme a Lei nº 6339, de 29 de Dezembro de 1989, as empresas de transporte coletivo urbano ficam obrigadas a dispor de troco para importância de até 20 vezes superior ao da tarifa. Além disso, a lei garante que nenhum passageiro pode ser prejudicado, "gozando inclusive da gratuidade da passagem por indisponibilidade de troco".
"O informativo está colado no ônibus e ele não quis obedecer a lei", frisou o estudante. "Eles não nos ofereceram nada e nos ameaçaram, fazendo a gente – eu, meu irmão e meu amigo – passar por um constrangimento", acrescentou.
O fato gerou tumulto entre os passageiros, que apoiaram o rapaz, e o coletivo ficou parado por alguns minutos na avenida Epitácio Pessoa, a principal da capital. "O motorista inclusive saiu da sua função, levantou, parou o ônibus em plena via pública, deixando todo mundo em risco e discutindo com a gente e com todos os outros", relatou.
O universitário disse que pretende procurar seus direitos. "Vou fazer um boletim de ocorrência, por causa desse constrangimento e dessa ameaça. Também vou procurar a empresa com certeza para ver o que eles podem resolver", finalizou.
Para repercutir o caso, a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a empresa Transnacional, que repassou o telefone do diretor-executivo da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (AETC-JP), Mário Tourinho.
Ao ligar para Mário, a reportagem foi informada que ele estava de férias e que, em sua ausência, não havia ninguém que pudesse conversar sobre a situação.
Procurado, o superintendente Executivo de Mobilidade Urbana, Carlos Batinga, afirmou que não existem fiscalizações a respeito da questão do troco nos coletivos, mas que os passageiros podem realizar denúncias pelos canais do órgão. "A partir das denúncias, a gente toma a devida providência, que vai, claro, de multa até a eliminação do operador", garantiu.
De acordo com Batinga, as denúncias podem ser feitas, gatuitamente, pelo telefone 0800 281 1518.
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