Chacina de Pioz: delegado da PF que investigou o caso diz que crime foi ‘estarrecedor’

Dez anos depois da Chacina de Pioz, o delegado da Polícia Federal Gustavo Barros ainda considera o caso um dos mais difíceis de sua carreira. Em entrevista ao Jornal da Paraíba, ele relembrou a investigação que apurou, na Paraíba, a possível participação de Marvin Henriques Correia nos assassinatos de quatro pessoas da mesma família, ocorridos na Espanha, em agosto de 2016.

Na cidade de Pioz, na Espanha, Patrick Nogueira assassinou brutalmente a facadas quatro parentes de sua própria família: a tia Janaína Santos Américo, foi morta a facadas na cozinha. Em seguida, Patrick assassinou brutalmente os dois primos pequenos: Maria Carolina Américo Nogueira, de 3 anos, e David Américo Nogueira, de 1 ano.

Após matar a tia e os primos, e aguardava a chegada do tio, Patrick trocou mensagens com Marvin Henriques Correia, que estava em João Pessoa contando detalhes do crime e o que pretendia fazer depois da morte de Marcos. Após os assassinatos, ele esquartejou os corpos dos adultos e os ensacou em sacos de lixo plásticos para ocultar a cena. Os corpos só foram encontrados um mês após o crime.

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Para o delegado, o caso chamou atenção não apenas pela violência dos assassinatos, mas também pela existência de mensagens e imagens relacionadas ao crime, produzidas enquanto os acontecimentos ainda estavam em andamento. Segundo ele, ter acesso a esse tipo de material não é algo comum em uma investigação criminal.

“Isso é um pouco estarrecedor até para quem está acostumado a ver”, afirmou Gustavo Barros ao falar sobre o conteúdo analisado pela Polícia Federal.

A investigação na Espanha apontou Patrick Nogueira, sobrinho de uma das vítimas, como responsável pelos assassinatos. Depois de deixar o país, ele retornou ao Brasil e passou a ser procurado pelas autoridades espanholas.

Caso chegou à Polícia Federal

Quando a polícia espanhola identificou Patrick como suspeito, ele já estava no Brasil. Um mandado de prisão para extradição foi incluído na lista da Interpol, mas havia um obstáculo: por ser brasileiro nato, Patrick não poderia ser extraditado.

A situação provocou repercussão internacional e levantou questionamentos sobre a atuação das autoridades brasileiras. Segundo Gustavo Barros, inicialmente a Polícia Federal não tinha atribuição para investigar o crime, já que os assassinatos haviam ocorrido integralmente na Espanha.

Patrick, entretanto, foi espontaneamente até a sede da PF na Paraíba para prestar depoimento. Familiares das vítimas também foram ouvidos.

Os depoimentos e documentos foram reunidos em um procedimento preliminar. Diante da repercussão do caso e da possibilidade de aplicação da legislação brasileira a um crime cometido no exterior, o material foi encaminhado para análise da direção da Polícia Federal, em Brasília.

Ministro da Justiça autorizou investigação

A atuação oficial da Polícia Federal começou depois de uma determinação do então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Segundo Barros, o caso apresentava uma situação jurídica incomum: Patrick, sendo brasileiro nato, não poderia ser extraditado, mas também não poderia permanecer no Brasil sem responder pelos assassinatos.

Com a autorização, a PF instaurou um inquérito e passou a investigar os homicídios e os elementos relacionados à permanência de Patrick no Brasil.

"Nossa investigação seguiu o padrão que é o padrão da Polícia Federal: técnica, discreta, sem espetáculo, sem exposição de ninguém, com sigilo"

A primeira medida foi pedir à Justiça a prisão e a busca na residência do suspeito. Também foi solicitado o compartilhamento, por meio da cooperação jurídica internacional, das provas produzidas pelas autoridades espanholas.

Patrick deixou o Brasil antes de ser preso

A decisão judicial que autorizou a prisão e a busca demorou alguns dias para ser analisada. Quando os mandados foram expedidos, Patrick já estava deixando o Brasil. Enquanto os policiais federais cumpriam a busca na residência dele, o suspeito desembarcava na Espanha, onde acabou preso.

Mesmo sem encontrar Patrick, a operação resultou na apreensão de materiais considerados relevantes para a investigação.

Entre os objetos estavam um cartão de transporte utilizado na região dos crimes, chips telefônicos, uma nota fiscal de celular e um tênis que, segundo a investigação, poderia ter relação com o crime.

Para Gustavo Barros, esses objetos ajudaram a complementar as informações que já haviam sido obtidas pelas autoridades espanholas.

Patrick foi preso na Espanha no dia 19 de outubro de 2016, após se entregar.

Print de imagens levou investigadores até Marvin

Um dos momentos mais importantes da investigação aconteceu de maneira inesperada.

Barros contou que recebeu em um grupo de contatos um print de imagens que estavam na lixeira de um celular. À primeira vista, o conteúdo poderia passar despercebido. No entanto, o delegado percebeu que uma das imagens mostrava parte de um dos corpos.

A fotografia chamou a atenção porque correspondia às informações que constavam na documentação enviada pela polícia espanhola.

“Eu vi aquele print e tive a curiosidade de olhar o que era (...) eu reparei lá que que tinha fotos, uma das fotos do corpo partido no meio”, contou.

A partir daquele material, os investigadores começaram a refazer o caminho percorrido pela imagem até descobrir quem havia compartilhado o conteúdo.

A investigação chegou primeiro a Vitor Lincoln, que entregou as imagens à Polícia Federal. A partir do depoimento dele, os policiais chegaram a outras pessoas e, posteriormente, a Marvin Henriques.

Mensagens mostraram conversa durante os assassinatos

Marvin foi ouvido pela Polícia Federal e explicou como havia recebido as imagens e mantido contato com Patrick. A análise das mensagens foi um dos pontos centrais do inquérito.

Quando Marvin recebeu parte das informações, três das quatro vítimas já haviam sido assassinadas. Para a Polícia Federal, o conteúdo analisado não demonstrava que a atuação dele tivesse sido determinante para a realização dos homicídios.

O delegado afirmou que, na avaliação da PF, os assassinatos ocorreriam independentemente da participação de Marvin. A conclusão foi de que a conduta dele poderia ser considerada reprovável do ponto de vista moral, mas não configurava participação nos homicídios.

Com base nas provas reunidas, a Polícia Federal encerrou o inquérito sem indiciar Marvin. O caso foi encaminhado à Justiça Estadual da Paraíba, responsável pelos desdobramentos posteriores.

A conclusão da PF, porém, não foi a mesma adotada posteriormente por outras instituições. A Polícia Civil investigou o caso e apontou uma possível participação de Marvin. O Ministério Público também apresentou denúncia contra ele.

Marvin chegou a ser absolvido sumariamente pela Justiça em 2021, mas a decisão foi posteriormente revista e o processo voltou a tramitar.

Atualmente, o caso continua em andamento na Justiça paraibana.

‘Não é costumeiro o criminoso registrar’

Para Gustavo Barros, um dos aspectos mais incomuns do caso foi justamente a existência de registros feitos durante o crime. Segundo ele, investigadores estão acostumados a lidar com crimes violentos, mas não é comum encontrar um suspeito registrando os próprios atos e compartilhando informações com outra pessoa.

“É difícil você imaginar que o criminoso vai ficar registrando a sua conduta e compartilhando com outra pessoa”, afirmou.

O delegado destacou ainda que a presença de duas crianças entre as vítimas e o conteúdo das conversas tornaram a investigação particularmente impactante.

“Especialmente quando envolve crianças e o detalhe das conversas”, disse.

Cooperação com a Espanha foi fundamental

Outro ponto destacado pelo delegado foi a cooperação entre as autoridades brasileiras e espanholas. A Polícia Federal mantém representação na Espanha por meio de uma adidância policial, que funciona como canal de comunicação entre as instituições dos dois países.

Além da cooperação policial, o caso também envolveu a chamada cooperação jurídica internacional, utilizada para o compartilhamento formal de provas e o cumprimento de medidas judiciais.

Foi por esses canais que informações e materiais relacionados à investigação foram enviados entre Brasil e Espanha.

Para Barros, o caso demonstrou a importância de manter mecanismos de cooperação entre os países, principalmente em investigações que envolvem crimes praticados em um território e suspeitos localizados em outro.

Dez anos depois

Patrick Nogueira acabou sendo julgado e condenado na Espanha pelos assassinatos. Marvin, por outro lado, está com processo em aberto na justiça brasileira A defesa de Marvin afirma que a conduta foi reprovável do ponto de vista moral, mas nega que ele tenha cometido crime.

Para Gustavo Barros, a participação da Polícia Federal terminou quando o inquérito foi concluído e encaminhado à Justiça Estadual.

A avaliação feita pela PF sobre Marvin permanece registrada no inquérito produzido naquele momento, enquanto os desdobramentos posteriores ficaram sob responsabilidade das demais instituições envolvidas no processo.