Após dois anos, TSE define lista tríplice da OAB para vaga de juiz no TRE-PB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (25), a lista tríplice para o preenchimento da vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na classe dos advogados. A lista é formada por Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz, Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro e Charles Leandro Oliveira Noiola.

A vaga foi aberta em agosto de 2024 com o fim do biênio do advogado Francisco Glauberto Bezerra Júnior e desde então não estava preenchida por judicialização de concorrentes.

A decisão foi relatada pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, que acompanhou o entendimento da Assessoria Consultiva da Corte sobre o cumprimento dos requisitos constitucionais pelos indicados. Os três tiveram os nomes considerados aptos pelo TSE para ocupar a vaga.

Ao julgar a ação, André Mendonça justificou o fato de a lista ser formada exclusivamente por homens, já que o TSE estabeleceu em resolução um sistema de rodízio para ampliar a participação feminina na composição dos tribunais eleitorais e alcançar a paridade de gênero. Mendonça, porém, destacou que a lista tríplice do TRE-PB havia sido formada antes da entrada em vigor da nova regra.

A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe escolher um dos três nomes para ocupar a vaga no TRE-PB.