BR-104, entre Nova Floresta e Alcantil, entra em estudo do BNDES para concessão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detalhou, nesta segunda-feira (19), em nota enviada à CBN Paraíba, os trechos de rodovias federais que passam pela Paraíba e estão incluídos em um contrato assinado com o Ministério dos Transportes para a realização de estudos que podem viabilizar futuras concessões à iniciativa privada. Essa etapa é anterior à definição dos contratos de concessão.

Em nota enviada à CBN, o banco informou que os estudos incluem um trecho de 494 km da BR-104, entre Nova Floresta, na divisa com o Rio Grande do Norte, e Alcantil, na divisa com Pernambuco. Outro trecho, de 473 km, corresponde à BR-116, que passa pelo extremo oeste da Paraíba, na região do município de Cachoeira dos Índios.

A CBN questionou o BNDES se os futuros contratos de concessão deverão incluir a cobrança de pedágio nas rodovias, mas a instituição não respondeu especificamente a essa pergunta. A expectativa é que a definição sobre eventuais tarifas ocorra após a conclusão dos estudos.

“O BNDES foi contratado para desenvolver estudos de estruturação de projeto de concessão, que é uma etapa anterior, preparatória à concessão. Todo o detalhamento das concessões, inclusive os valores de investimentos necessários, será resultado dos estudos a serem desenvolvidos”, informou o banco.

Prazos para conclusão dos estudos

Segundo o banco, as concessões têm como objetivos melhorar a infraestrutura rodoviária, dar mais fluidez ao tráfego e conforto aos usuários, além de aumentar a segurança viária e reduzir acidentes.

Ainda de acordo com o BNDES, o projeto está em fase inicial. O prazo estimado entre a assinatura do contrato para a realização dos estudos e a assinatura dos contratos de concessão varia de 30 a 42 meses, a depender de fatores relacionados à complexidade dos projetos.

Além dos trechos das BRs-104 e 116, os estudos abrangem as rodovias BR-153, no Pará e em Tocantins, com 775 km; BR-010, no Maranhão e no Pará, com 678 km; e BR-226, no Piauí, Maranhão e Tocantins, com 717 km. Ao todo, o projeto prevê estudos para 3.137 km de rodovias federais.

Procurado pela CBN Paraíba, o Ministério dos Transportes não disponibilizou um porta-voz para comentar o projeto.

Leia a seguir nota enviada pelo BNDES à CBN Paraíba

Serão objeto de estudo no âmbito do contrato as rodovias BR-153 (Pará e Tocantins, com 775 km), BR-010 (Maranhão e Pará, com 678 km), BR-226 (Piauí, Maranhão e Tocantins, com 717 km), BR-116 (Ceará, Paraíba e Pernambuco, com 473 km) e BR 104 (Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, com 494 km). No total, os estudos a serem desenvolvidos pelo BNDES abrangem 3.137 km de rodovias federais.

No Estado da Paraíba, especificamente, consta do escopo dos estudos um trecho de 13,4 km da BR-116/PB, que passa pelo extremo oeste do estado, zona rural do município de Cachoeira dos Índios, fronteiriço à divisa com o estado do Ceará. Por sua vez, na BR-104/PB há um trecho de 199 km de extensão com início no município de Nova Floresta/PB, divisa com o Estado do Rio Grande do Norte até o município de Alcantil/PB, na divisa do Estado de Paraíba com o Estado de Pernambuco.

O BNDES foi contratado para desenvolver estudos de estruturação de projeto de concessão, que é uma etapa anterior, preparatória à concessão. Todo o detalhamento das concessões, inclusive os valores de investimentos necessários, será resultado dos estudos a serem desenvolvidos.

Tendo em conta que o projeto está em estágio inicial e tomando por base, portanto, o histórico do BNDES em concessões de rodovias federais, o prazo envolvido varia entre 30 e 42 meses desde a assinatura do contrato com o banco até a assinatura do contrato de concessão, a depender de uma série de fatores envolvidos na estruturação de projetos dessa complexidade.

De maneira geral, as concessões de rodovias têm impacto relevante na melhoria da infraestrutura rodoviária, garantindo maior fluidez do tráfego e conforto aos usuários e, especialmente, propiciando maior segurança viária com redução significativa de acidentes rodoviários.