Governo Federal assina contrato para estruturar concessão de BRs à iniciativa privada na Paraíba

O Governo Federal assinou, nesta quarta-feira (14), um contrato para estruturar a concessão à iniciativa privada de dois trechos de rodovias que cortam a Paraíba. As duas rodovias, BRs 116 e 104, integram um pacote de 3.137 quilômetros de estradas federais distribuídas por nove estados, cuja estruturação ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério dos Transportes.

De acordo com o plano divulgado pelo Governo, a BR-116 terá 473 quilômetros contemplados no projeto, abrangendo Ceará, Paraíba e Pernambuco. Já a BR-104 terá 494 quilômetros, distribuídos entre Paraíba, Pernambuco e Alagoas. A extensão específica dos trechos em território paraibano ainda não foi detalhada.

O contrato prevê o desenvolvimento dos estudos para definir o modelo de exploração das rodovias e as condições para a participação da iniciativa privada. A estimativa é que os projetos sejam concluídos até o final de 2030.

Apesar do contrato, ainda não foram divulgadas informações detalhadas sobre quais segmentos das BRs 116 e 104 na Paraíba serão incluídos nas concessões, nem os investimentos previstos, a localização de eventuais praças de pedágio ou o cronograma para a realização dos leilões.

O Jornal da Paraíba solicitou mais detalhes sobre o desenvolvimento dos estudos e os impactos dos projetos para a malha rodoviária da Paraíba. O texto será atualizado quando as informações forem enviadas.

Além das rodovias que passam pela Paraíba, o pacote inclui trechos das BRs 153, 010 e 226, nos estados do Tocantins, Pará, Maranhão e Piauí.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a instituição e o Ministério dos Transportes trabalham na avaliação da malha rodoviária federal para identificar trechos estratégicos para a integração nacional.

O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que os projetos também deverão prever medidas para reduzir o custo dos pedágios e ampliar a conectividade, com a implementação de internet 5G ao longo das rodovias.

O contrato foi assinado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, com a presença de Mercadante, Santoro e da diretora Socioambiental do banco, Tereza Campello.