Fátima Maranhão é convocada pelo STJ e vai substituir ministro em Brasília

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi convocada pelo ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, para atuar na Corte, em Brasília. Ela deve assumir, temporariamente, o lugar do ministro Og Fernandes, que está em processo de aposentadoria da Corte.

A desembargadora viajou esta semana a Brasília e passou a acompanhar de perto as rotinas da Corte Superior. A expectativa é de que ela assuma as funções do ministro no início da próxima semana, quando o ato oficial será publicado. Ela deve permanecer na função até a escolha de um novo integrante efetivo para a Corte, o que só deve ocorrer em 2027.

De acordo com o regimento do STJ, o desembargador convocado assume as funções judicantes do ministro de forma plena, herdando o acervo de processos, relatando ações, participando de julgamentos e proferindo votos.

Og Fernandes deixa o cargo porque completa em novembro 75 anos de idade, atingindo a idade-limite para a aposentadoria compulsória. Ele atuou no STJ por mais de 18 anos.

Quem é Fátima Maranhão

Natural de João Pessoa, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão é formada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde também concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil. Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogada entre 1979 e 1984.

Ingressou na magistratura paraibana em julho de 1984, após ser aprovada em primeiro lugar no 43º concurso para juiz de Direito. Ao longo da carreira, passou pelas comarcas de Pilões, Rio Tinto, Bayeux, Campina Grande e João Pessoa.

Em 13 de junho de 2002, foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tornando-se a primeira mulher a integrar a Corte estadual. Em 2013, assumiu a presidência do Tribunal, também como a primeira mulher a ocupar o cargo, durante o biênio 2013-2014.

A magistrada também integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro efetivo. Além da carreira jurídica, tem atuação na área literária e é integrante da Academia Paraibana de Letras.