Ouvidoria Geral do MP recebe 1,9 mil demandas

Ainda pouco conhecida pela população, a Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) contabilizou somente este ano 1.955 reclamações e sugestões. O contato pode ser feito através da internet pelo endereço mp.pb.gov.br ou em uma das 70 urnas nas Promotorias de Justiça espalhadas pelo Estado, para facilitar a comunicação e a aproximação da sociedade com o órgão, dentro do projeto 'Participação Pra Valer'.

Os resultados fazem parte do relatório do planejamento estratégico, divulgado pela Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag) do MPPB. No campo das captações, foi arrecadado R$ 1.450.370,88 para o Fundo de Direitos Difusos (FDD), e a 'Escola Virtual' do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) capacitou 656 pessoas, entre membros (promotores e procuradores de Justiça) e servidores do Ministério Público da Paraíba.

Já o site de notícias do Ministério Público contabilizou 387.802 acessos e houve a implantação do programa semanal de rádio da instituição (o 'MP Notícias'), produzido e executado pela equipe de assessores de imprensa. Tanto o site quanto o programa radiofônico integram o projeto 'Foco no MP'. Destaque também para a estreia 'MP Notícias' na programação da Rádio Justiça. Mais pessoas passaram a ouvir e acompanhar o radiojornal que traz um resumo semanal do trabalho realizado pelo MPPB para garantir o cumprimento da lei, proteger os direitos da população paraibana e defender o interesse social.

O ouvinte pode acompanhar o programa de três formas: via internet, através do site da Rádio Justiça (www.radiojustica.jus.br), via satélite (pelo StarOne C2, frequência de descida 3674 MHz, polarização vertical, symbol rate 6666,17 Mbps, FEC 3/4, PID de Áudio 0350) e, em Brasília, pela frequência modulada (FM) 104.7 MHz.

O 'MP Notícias' é um programa de rádio semanal que foi idealizado em 2010 pela Assessoria de Imprensa e pela coordenação do então 1° Caop, que tinha à frente o promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite. O programa é produzido pela Assessoria de Imprensa do MPPB, gravado e editado no estúdio H2, pelo engenheiro de som Arthur Ferraz e é apresentado pela jornalista Cristina Fernandes (servidora do MPPB) e pelo radialista Gilson Ricardo.

No 'Plano Diretor de Infraestrutura do MPPB' ocorreram a reforma e recuperação de dez Promotorias de Justiça, construção de outras três Promotorias de Justiça (Esperança, Jacaraú e Mamanguape) e ampliação da Promotoria de Justiça de Campina Grande.

Ainda conforme o relatório divulgado pela Geplag, que é coordenada pelo promotor de Justiça Raniere Dantas, estão entre os principais resultados o Projeto de Reestruturação do Ministério Público, com a padronização das rotinas administrativas (mapeamento e desenho da nova estrutura organizacional, concluídos em novembro de 2012).

Para potencializar a atuação do Ministério Público, ocorreram 13 parcerias no decorrer do ano: Banco Santander; Secretaria Estadual da Saúde; Farpen; Imetro; Crea; Corpo de Bombeiros; Polícia Militar; Apae; Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano; CRM; Coren; Agevisa; e CNJ Acadêmico.