TRE vai nomear 46 mil mesários para eleições

Cerca de 46 mil mesários vão trabalhar nas eleições municipais de 2012 na Paraíba. Em João Pessoa, serão mais de seis mil convocados e 4.200 em Campina Grande. Antes da convocação, os juízes realizam audiências públicas de nomeação dos membros das mesas receptoras de votos, justificativa e designação dos locais das seções eleitorais.

A mesa receptora de votos é composta por um presidente, o primeiro mesário, o segundo mesário e o primeiro secretário. Será convocado também um suplente. Compete ao mesário organizar os trabalhos dentro da seção eleitoral no dia da eleição. Ele é responsável desde a ligação da urna, para emissão da zerésima, antes da primeira votação, até o seu encerramento, quando é emitido o boletim de urna com o resultado daquela seção eleitoral.

Na Paraíba, as nomeações dos mesários para as eleições 2012 já começaram. Conforme o calendário eleitoral, o período para os juízes eleitorais nomearem os mesários para o primeiro e eventual segundo turno das eleições municipais começou no dia 10 de junho e vai até o dia 8 de agosto.

Os principais parâmetros para escolha dos mesários são nível de instrução e idade.

Segundo Fernando Henriques de Menezes, chefe da primeira Zona Eleitoral da Capital, “caso o eleitor convocado não possa comparecer para os trabalhos no dia da eleição, deve entrar em contato com o cartório eleitoral em até cinco dias úteis, a partir da ciência da nomeação, para efetuar justificativa, que será apreciada pelo juiz eleitoral.

O não comparecimento injustificado resulta em multa, dentro do valor limite legal explícito no artigo 124 e 367 §2º do Código Eleitoral. O valor será arbitrado pelo juízo eleitoral de cada zona”, alertou o chefe.

MESÁRIOS
Para os convocados ou aqueles que se voluntariaram a trabalhar nas eleições, os benefícios pela contribuição com a Justiça Eleitoral são muitos. Dentre eles, a dispensa do serviço (público ou privado) pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem que se tenha, prevista na Lei nº 9.504/97.

Para funcionários municipais e estaduais da Paraíba essa regalia se estende por cinco dias. Além disso, há a Lei nº 4.737/1965 do Código Eleitoral que estabelece: Art. 379. Serão considerados de relevância os serviços prestados pelos Mesários e componentes das Juntas Apuradoras.

Fernando ainda adiantou que, “O treinamento pelo qual passarão os convocados para trabalharem como mesários nas eleições 2012 na Paraíba está programado para o início do mês de setembro. O treinamento abrangerá a parte teórica e prática”.