PC investiga omissão

O desacato a um oficial de justiça levou a Corregedoria da Polícia Civil a abrir processo administrativo disciplinar para investigar supostas condutas de omissão e abuso de poder de dois delegados na Paraíba. Os servidores teriam desrespeitado o cumprimento de seu dever em instaurar inquérito para apurar denúncias. A punição pode levar à suspensão não remunerada dos delegados Oscar Amâncio e Fábio Facciolo.

A investigação disciplinar da Polícia Civil é um desdobramento da ação que condenou Joabe Cardoso da Silva, na 4ª Vara Criminal de Campina Grande, por desacato e constrangimento ilegal contra o oficial de justiça Gildásio Pinheiro de Souza. Em 9 de dezembro de 2010, o acusado teria agredido e ameaçado o servidor público quando este cumpria um mandado de penhora, na residência da mãe de Joabe, no Centro da cidade. O oficial levou o acusado à Central de Polícia, mas, de acordo com a vítima, os dois delegados se recusaram a abrir inquérito e não encaminharam o oficial para fazer exame de corpo de delito que comprovasse a agressão. “Eles foram coniventes e é preciso haver punição. Nós oficiais precisamos de mais proteção para a categoria, para não voltar a acontecer com colegas o que aconteceu comigo”, afirmou o oficial.

Na Justiça, o acusado foi condenado, no último dia 13 de abril, a cumprir um ano de detenção. O juiz Vandemberg de Freitas entendeu que a pena privativa de liberdade deverá ser substituída por duas penas de prestação de serviços à comunidade. O juiz de Execuções Penais, Fernando Brasilino Leite, ainda decidirá sobre a substituição.

Procurado pelo JORNAL DA PARAÍBA, o delegado Oscar Amâncio afirmou que o procedimento administrativo será arquivado. “Houve um mal entendido, um equívoco do oficial. Não houve omissão, o trabalho foi feito. A corregedoria abriu procedimento, mas deve pedir o arquivamento com certeza”, assegurou. O delegado Fábio Facciolo não foi localizado nas diversas ligações realizadas.