Mulheres chamadas de ‘criminosas’ devem ir à Justiça contra ofensas

Tem tudo para ‘acabar’ na Justiça, na Delegacia das Mulheres ou no Ministério Público a pichação do letreiro ‘Eu amo Jampa’ realizada na noite dessa quarta-feira (1º) no Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú, em João Pessoa. Mas possíveis ações judiciais ou queixas na Polícia não devem partir do poder público ou de quem usou redes sociais da Internet para condenar o pretenso vandalismo. A iniciativa será de quem supostamente vandalizou o ‘monumento turístico’ que a Prefeitura da Capital montou no local em dezembro do ano passado, copiando ideia materializada bem antes em dezenas de outras cidades e capitais do Brasil e do exterior.

A decisão de buscar a Justiça, para reparar possíveis danos morais, deve-se a acusações e ofensas dirigidas a pessoas que participaram no Busto do ato público ‘Todas por elas’, um protesto de grupos feministas e outros movimentos sociais contra o machismo, a misoginia e a chamada cultura do estupro. A pichação consistiu na aplicação de mãos pintadas com tinta guache e frases escritas com batom, ambos os produtos facilmente laváveis, como provou a limpeza rápida e eficaz do letreiro que a Secretaria de Infraestrutura da PMJP providenciou na manhã desta quinta-feira (2). Tal e qual aconteceu no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, alvo de pichação semelhante realizada por mulheres na noite do último domingo (29/5).

As ações judiciais, uma vez impetradas, transformarão em réus homens e mulheres que publicaram comentários agressivos – alguns ilustrados por fotografias – contra quem participou do ato no Busto. Em postagens no Facebook, Whatsapp, Twitter, Instagram e outras modalidades de ‘rede social’ as manifestantes são chamadas de “criminosas” e até merecedoras de um estupro. “As caras das criminosas que fizeram isso. Polícia, vamos agir!!!”, conclama um internauta ao replicar e legendar foto onde aparecem dez mulheres que aparentemente compõem a organização do ‘Todas por elas’.

Não houve crime nem prejuízo ao patrimônio público, garantem advogados que apoiam os movimentos promotores do ato em Tambaú. Thiago Hanney, por exemplo, observa que por ser removível com água a pichação do letreiro não configurou depredação de bem público nem prejuízo financeiro para a cidade. “O prédio do STF também foi alvo da mesma intervenção com tinta guache nessa semana e nenhuma pessoa foi presa simplesmente porque não há lesividade suficiente para ser considerada uma conduta criminosa”, diz ele, que é Professor de Direito Penal em uma faculdade de João Pessoa, além de Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

“Trata-se de uma intervenção lúdica. Cada mão vermelha colocada ali representa o sangue que é derramado diariamente por mulheres vítimas da violência cotidiana ao qual são submetidas. Aquela marca da qual muitos falam que é vandalismo é a marca que cada mulher vítima de estupro carrega durante toda a vida toda. É uma marca na alma e essa marca nunca, nunca vai sair. Não tem água, tinta, borracha, mão de cal que tire”, enfatiza Thiago.