Justiça condena ex-prefeito de Gurjão a dois anos de prisão

O ex-prefeito de Gurjão José Carlos Vidal foi condenado a dois anos de prisão, acusado de desvio de recursos federais. A ação relata que o ex-gestor pagou à Terracota Construções e Incorporações Ltda a quantia de R$ 73.437,47 por serviços que não foram realizados.

A prefeitura de Gurjão firmou convênio com a Funasa, no valor de R$ 400 mil, para obra de esgotamento sanitário. Ocorre que uma fiscalização feita pela Funasa constatou que a obra não foi realizada em sua totalidade. Ademais, apesar de José Carlos Vidal, na qualidade de prefeito, ter repassado para a empresa Terracota a quantia total do valor da obra, só foram empregados R$ 188.310,48.

Em suas alegações finais, José Carlos Vidal alegou que a Funasa, no parecer nº 438/2011, concluiu pelo cumprimento da execução física da obra, de modo que não houve desvio de verbas federais. Por fim, alegou a ausência de dolo, razão pela qual pediu a sua absolvição.

Na sentença, publicada nesta quarta-feira (24) no diário da Justiça Federal, o juiz Gilvânklim Marques de Lima, da 11ª Vara Federal, ressalta que "ficou demonstrado que o município de Gurjão pagou à Terracota Construções e Incorporações Ltda. a quantia de R$73.437,47 por serviços que não foram realizados, durante a execução da obra objeto da Tomada de Preços n.º 01/2006".