Pleno Poder
Ministro manda TJPB trancar ação penal contra homem que criava um 'golado' na zona rural de Queimadas
Sebastião Reis considerou o princípio da insignificância
Cotidiano
STF suspende ação penal da Lava Jato contra ministro Vital do Rêgo Filho
Ministro foi denunciado pelo MPF por corrupção e lavagem de dinheiro. Debate sobre ida da investigação para 1º Grau dividiu a 2ª Turma do STF
Política
Sem foro: prefeita responderá ação penal no 1º Grau por suposto crime antes do atual mandato
Adailma Fernandes (Serra da Raiz) é acusada de fraude em procedimento licitatório em 2004.
Política
Prefeito vira réu e vai responder ação penal acusado de crime de responsabilidade
Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra Jurandi Gouveia, gestor de Taperoá.
Política
MPE entra com ação penal contra vereador por uso de certidão escolar falsa
Edilson Rodrigues Barbosa foi indiciado pela PF por falsificar documento para registrar candidatura.
Política
TJPB recebe denúncia de crime de falsidade ideológica contra Galego Souza
Processo se refere ao período em que atual deputado era prefeito municipal de São Bento.
Política
Petrobras quer que Gleisi Hoffmann devolva R$ 1 milhão aos cofres da empresa
Pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.
Política
Supremo determina trancamento de ação penal contra Veneziano
Ministros consideram haver ausência de justa causa na acusação e inépcia da denúncia.
Política
Justiça condena ex-prefeito de Gurjão a dois anos de prisão
O ex-prefeito de Gurjão José Carlos Vidal é acusado de desvio de recursos federais.
Política
TJPB acata denúncia contra prefeita de Cuité de Mamanguape
A prefeita é acusada de usar dinheiro público para pagamento de uma dívida pessoal.
Política
TJ instaura ação contra prefeitos de Lagoa e de São José de Caiana
Gestores são acusados pelo Ministério Público Estadual de terem contratado servidores sem o devido concurso público.
Política
Tribunal de Justiça abre ação penal contra prefeito de Alhandra
Deputado Branco Mendes ingressou com queixa crime no TJPB contra o prefeito Marcelo Rodrigues, pela prática do crime de calúnia e injúria.