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ação penal

Ministro manda TJPB trancar ação penal contra homem que criava um 'golado' na zona rural de Queimadas

Pleno Poder

Ministro manda TJPB trancar ação penal contra homem que criava um 'golado' na zona rural de Queimadas

Sebastião Reis considerou o princípio da insignificância

STF suspende ação penal da Lava Jato contra ministro Vital do Rêgo Filho

Cotidiano

STF suspende ação penal da Lava Jato contra ministro Vital do Rêgo Filho

Ministro foi denunciado pelo MPF por corrupção e lavagem de dinheiro. Debate sobre ida da investigação para 1º Grau dividiu a 2ª Turma do STF

Sem foro: prefeita responderá ação penal no 1º Grau por suposto crime antes do atual mandato

Política

Sem foro: prefeita responderá ação penal no 1º Grau por suposto crime antes do atual mandato

Adailma Fernandes (Serra da Raiz) é acusada de fraude em procedimento licitatório em 2004.

Prefeito vira réu e vai responder ação penal acusado de crime de responsabilidade

Política

Prefeito vira réu e vai responder ação penal acusado de crime de responsabilidade

Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra Jurandi Gouveia, gestor de Taperoá.

MPE entra com ação penal contra vereador por uso de certidão escolar falsa

Política

MPE entra com ação penal contra vereador por uso de certidão escolar falsa

Edilson Rodrigues Barbosa foi indiciado pela PF por falsificar documento para registrar candidatura.

TJPB recebe denúncia de crime de falsidade ideológica contra Galego Souza

Política

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Processo se refere ao período em que atual deputado era prefeito municipal de São Bento.

Petrobras quer que Gleisi Hoffmann devolva R$ 1 milhão aos cofres da empresa

Política

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Pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

Supremo determina trancamento de ação penal contra Veneziano

Política

Supremo determina trancamento de ação penal contra Veneziano

Ministros consideram haver ausência de justa causa na acusação e inépcia da denúncia.  

Justiça condena ex-prefeito de Gurjão a dois anos de prisão

Política

Justiça condena ex-prefeito de Gurjão a dois anos de prisão

O ex-prefeito de Gurjão José Carlos Vidal é acusado de desvio de recursos federais.

TJPB acata denúncia contra prefeita de Cuité de Mamanguape

Política

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A prefeita é acusada de usar dinheiro público para pagamento de uma dívida pessoal.

TJ instaura ação contra prefeitos de Lagoa e de São José de Caiana

Política

TJ instaura ação contra prefeitos de Lagoa e de São José de Caiana

 Gestores são acusados pelo Ministério Público Estadual de terem contratado servidores sem o devido concurso público.

Tribunal de Justiça abre ação penal contra prefeito de Alhandra

Política

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Deputado Branco Mendes ingressou com queixa crime no TJPB contra o prefeito Marcelo Rodrigues, pela prática do crime de calúnia e injúria.