Execução não foi autorizada

Desde a última terça-feira, máquinas realizam o trabalho de limpeza da área e remoção da vegetação de três hectares do terreno, que antes era ocupada por vegetação de mata atlântica, com autorização da Sudema. Segundo o diretor técnico da Superintendência, Ieure Rolim, até o momento “foi expedida a autorização para a limpeza de pouco mais de três hectares da área, na PB-008, área esta em que poderá ser construída a nova sede”, disse.

Entretanto, o desmatamento da vegetação onde a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social pretende construir a nova Acadepol foi iniciado sem a devida autorização para execução do projeto. “Para que a construção comece é necessário que se inicie o processo de licenciamento ambiental, cujo mesmo ainda não foi requerido”, esclarece o técnico da Sudema.

O promotor do Meio Ambiente, José Farias, requisitou a cópia do processo à Sudema a fim de investigar se a ação configura crime ambiental. “À primeira vista, esse tipo de desmatamento pode ser feito, por se tratar de pequena porção, tanto que está sendo feito diariamente pela Prefeitura de João Pessoa na execução das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Não há como evitar porque o órgão licenciador é o próprio Estado”, justificou.

Anteriormente, a nova sede da Acadepol seria construída em um terreno no bairro do Geisel, em frente ao Estádio Almeidão, que foi permutado pelo governo do Estado com a empresa Futura Administração de Imóveis Ltda., em troca do terreno onde atualmente está a Acadepol, em Mangabeira.

Conforme explicou o diretor técnico da Academia de Ensino de Polícia (AEP), Bergson Vasconcelos, o terreno do Geisel, por se localizar em área urbana, é incompatível com a prática de tiro, que faz parte do treinamento de novos agentes.