Vamos Trabalhar
Mais dois concursos públicos são autorizados pelo governo federal
Editais para a realização dos dois concursos públicos devem ser publicados nos próximos seis meses. Todas as vagas são de nível superior.
Vamos Trabalhar
Governo autoriza concursos federais para preencher mais de 4 mil vagas
Postos de trabalho serão publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Pleno Poder
Justiça autoriza aborto de feto com síndrome de body stalk na PB
Body stalk não está no 'rol do aborto legal', mas decisão segue jurisprudência do STF. Anomalia impossibilita sobrevivência do feto.
Cotidiano
Lei obriga planos de saúde a autorizarem testes da Covid-19 de forma imediata
Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4).
Conversa Política
TRF-1 derruba decisão que autorizava universidade privada da Paraíba a comprar vacinas para funcionários e alunos
Pleno Poder
PMCG condiciona eventos com até 300 pessoas à autorização da Vigilância Sanitária
Decreto endurece fiscalização preventiva sobre eventos e foi divulgado após recomendação do Ministério Público
Vida Urbana
ANA autoriza ampliação de limite de vazão da bacia do São Francisco
Decisão foi tomada após a constatação de que os reservatórios voltaram aos níveis do período pré-crise hídrica,
Vida Urbana
Justiça autoriza entrada de agentes para combater mosquito da dengue em imóveis fechados
inviolabilidade do domicílio é suprimida diante da necessidade de preservação da saúde coletiva.
Vida Urbana
Mais de 400 irrigantes que usam água do açude Boqueirão são regularizados pela ANA
Agricultor pode irrigar uma área de 0,5 hectare para plantios de subsistência, principalmente de pimentão, cebola e feijão.
Política
Conselho Superior do MPPB autoriza 28 editais de remoção e promoção
Foram apreciados os pedidos de substituição por convocação, de membros do Conselho Superior, em razão de afastamento.
Política
STF suspende autorização de prefeituras para pagar advogados com verba da Educação
Ministro atendeu a um pedido da PGR que denuncia ordem de pagamentos totais de R$ 90 bilhões do Fundeb.
Política
STF autoriza PB a receber recursos para pagamento de obras no Porto de Cabedelo
Liminar garante recebimento de última parcela de convênio com a Secretaria Nacional de Portos.