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Resultados para a tag:

autorização

Mais dois concursos públicos são autorizados pelo governo federal

Vamos Trabalhar

Mais dois concursos públicos são autorizados pelo governo federal

Editais para a realização dos dois concursos públicos devem ser publicados nos próximos seis meses. Todas as vagas são de nível superior.

Governo autoriza concursos federais para preencher mais de 4 mil vagas

Vamos Trabalhar

Governo autoriza concursos federais para preencher mais de 4 mil vagas

Postos de trabalho serão publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Justiça autoriza aborto de feto com síndrome de body stalk na PB

Pleno Poder

Justiça autoriza aborto de feto com síndrome de body stalk na PB

Body stalk não está no 'rol do aborto legal', mas decisão segue jurisprudência do STF. Anomalia impossibilita sobrevivência do feto.

Lei obriga planos de saúde a autorizarem testes da Covid-19 de forma imediata

Cotidiano

Lei obriga planos de saúde a autorizarem testes da Covid-19 de forma imediata

Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4).

TRF-1 derruba decisão que autorizava universidade privada da Paraíba a comprar vacinas para funcionários e alunos

Conversa Política

TRF-1 derruba decisão que autorizava universidade privada da Paraíba a comprar vacinas para funcionários e alunos

PMCG condiciona eventos com até 300 pessoas à autorização da Vigilância Sanitária

Pleno Poder

PMCG condiciona eventos com até 300 pessoas à autorização da Vigilância Sanitária

Decreto endurece fiscalização preventiva sobre eventos e foi divulgado após recomendação do Ministério Público

ANA autoriza ampliação de limite de vazão da bacia do São Francisco

Vida Urbana

ANA autoriza ampliação de limite de vazão da bacia do São Francisco

Decisão foi tomada após a constatação de que os reservatórios voltaram aos níveis do período pré-crise hídrica,

Justiça autoriza entrada de agentes para combater mosquito da dengue em imóveis fechados

Vida Urbana

Justiça autoriza entrada de agentes para combater mosquito da dengue em imóveis fechados

inviolabilidade do domicílio é suprimida diante da necessidade de preservação da saúde coletiva.

Mais de 400 irrigantes que usam água do açude Boqueirão são regularizados pela ANA

Vida Urbana

Mais de 400 irrigantes que usam água do açude Boqueirão são regularizados pela ANA

Agricultor pode irrigar uma área de 0,5 hectare para plantios de subsistência, principalmente de pimentão, cebola e feijão.

Conselho Superior do MPPB autoriza 28 editais de remoção e promoção

Política

Conselho Superior do MPPB autoriza 28 editais de remoção e promoção

Foram apreciados os pedidos de substituição por convocação, de membros do Conselho Superior, em razão de afastamento.

STF suspende autorização de prefeituras para pagar advogados com verba da Educação

Política

STF suspende autorização de prefeituras para pagar advogados com verba da Educação

Ministro atendeu a um pedido da PGR que denuncia ordem de pagamentos totais de R$ 90 bilhões do Fundeb.

STF autoriza PB a receber recursos para pagamento de obras no Porto de Cabedelo

Política

STF autoriza PB a receber recursos para pagamento de obras no Porto de Cabedelo

Liminar garante recebimento de última parcela de convênio com a Secretaria Nacional de Portos.