MPPB vai intensificar combate à venda ilegal de gás de cozinha

Da Redação
Com Assessoria MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai intensificar o combate à comercialização ilegal de gás de cozinha em todo o Estado. Na última segunda-feira (20), a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa participou do lançamento do programa “Gás Legal”, que foi feito na cidade do Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Na ocasião, também foi realizada a reunião de instalação do Comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de Gás de Cozinha, que será composto por sete comitês regionais e contará com a participação de representantes do setor e de diversos órgãos públicos, como o MPPB.

Durante o evento, o promotor de Justiça do Consumidor de João Pessoa, Francisco Glauberto Bezerra, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público paraibano, desde o ano passado, em relação ao combate à comercialização irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Segundo ele, as operações realizadas nesses dois últimos anos pela Promotoria de Justiça, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba e outros órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, conseguiram reduzir essa prática ilícita em todo o Estado. “A estimativa do Sindicato de Revendedores de GLP era de que 80% do gás de cozinha era comercializado de forma ilegal na Paraíba. No início do ano, tivemos notícia de que as próprias distribuidoras incentivavam o comércio ilegal porque queriam ter mais mercado. Depois das operações, conseguimos coibir essa prática e reduzir para 20% a quantidade de GLP vendido no Estado de forma ilegal. Por isso, vamos continuar com o trabalho de fiscalização”, informou.

No ano passado, a operação “Segurança e Saúde”, desenvolvida pelo MPPB, conseguiu fechar, em três dias de atuação, 35 pontos de venda ilegal de GLP em Campina Grande, João Pessoa e Santa Rita. Cerca de 4 mil botijões de gás de cozinha foram apreendidos e pessoas foram presas.

Em março deste ano, uma ação conjunta da Polícia Federal, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e Ministério Público da Paraíba desmontou um esquema de cartelização da distribuição e revenda de gás de cozinha que atuava em municípios da Paraíba e de outros Estados do Nordeste.

“Gás legal”

Através do programa “Gás Legal”, a Agência Nacional do Petróleo fará um trabalho de esclarecimento junto aos pequenos comerciantes que desconhecem as regras para a venda de botijão de gás de cozinha para que eles se legalizem e possam continuar trabalhando no setor.

De acordo com o diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe, durante a realização desse trabalho, será intensificado o combate ao comércio ilegal, que coloca em risco a segurança do consumidor e faz concorrência desleal com as empresas legalizadas. “A ANP, Ministério Público, bombeiros, secretarias de fazenda, polícias federal, civil e militar e as entidades que representam os agentes de mercado vão intensificar o combate à clandestinidade. Este é um trabalho que a ANP sozinha não tem alcance para fazer, mas com a colaboração de todos, vamos reduzir muito as vendas irregulares”, disse.