CRM interdita unidade de saúde por péssimas condições de higiene

Karoline Zilah

Uma equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) interditou uma unidade básica de saúde da família do município de Pitimbu, no Litoral Sul do estado, devido às condições inadequadas de funcionamento das atividades na área da saúde. A visita aconteceu nesta quinta-feira (28), na agrovila Camucim.

De acordo com o diretor de fiscalização do órgão, Eurípedes Mendonça, o dever de fechar a unidade seria da Vigilância Sanitária, por isso a ação do CRM trata-se de uma interdição ética, que impede os médicos de continuarem trabalhando nas condições encontradas. Com isso, a população é orientada a não procurar a unidade de saúde a partir desta sexta-feira (29), pois não haverá médicos para fazer o atendimento.

Conforme o relatório elaborado pelo Departamento de Fiscalização do CRM-PB na primeira visita no dia 6 de julho, o consultório médico não possui portas e todas as paredes da casa alugada provisoriamente são vazadas, o que infringe o princípio da privacidade entre médico e paciente. "A coleta de material ginecológico para exames, por exemplo, acontecia na frente de todo mundo", revelou Eurípedes.

A situação não foi corrigida e acabou sendo flagrada nesta quinta-feira numa nova fiscalização, o que motivou a interdição.

Além disso, copa, cozinha, salas de curativo, hidratação e esterilização estão funcionando no mesmo ambiente, comprometendo a higiene. Há apenas um banheiro para utilização de pacientes, médicos e funcionários, sem separação por sexo. Também não há acessibilidade, com escadarias, que dificultam a locomoção.

A fiscalização aconteceu por determinação da promotora Cassiana Mendes de Sá, da comarca de Caaporã.

"A portaria 2.226, assinada pelo ministro da Saúde José Gomes Temporão em 2009, determina um padrão mínimo para as unidades básicas de saúde. Elas precisam ter salas de reuniões, esterilização, soro, nebulização e copa, por exemplo, tudo separado, o que não aconteceu. A unidade visitada não tem nem consultório odontológico, que é uma obrigação mínima", alertou Eurípedes.

Segundo ele, os médicos ficam impedidos de trabalhar na unidade de saúde até que a Prefeitura de Pitimbu adote as medidas necessárias. O atendimento só será liberado depois que o município providenciar as adequações, mediante uma nova fiscalização do CRM-PB.