TJPB pune juiz de Campina Grande acusado de faltar ao trabalho

O Tribunal de Justiça da Paraíba puniu com a pena de censura o juiz Valério Andrade Porto, da 5ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. Ele respondeu a um processo administrativo disciplinar, acusado de faltar ao expediente forense entre 21 e 26 de junho de 2012. As faltas foram comprovadas por inspeção in loco do corregedor-geral de Justiça, pelos testemunhos colhidos ao longo da instrução e pela confissão do próprio magistrado. A decisão foi publicada no diário eletrônico desta quarta-feira (16).

Ele alegou em sua defesa que no período de 21 a 26 de junho de 2012 faltou apenas três dias, e não seis, considerando o fim de semana e o feriado de São João daquele ano. Afirmou que prolata mais de cinquenta sentenças por mês e que se considera um dos magistrados mais eficientes do Estado, sobretudo porque costuma sentenciar processos em sua residência fora do expediente ordinário.

Sustentou ainda que o objeto da acusação deve ser considerado um fato isolado e sem maiores repercussões negativas, porquanto orientou os servidores do cartório a procurá-lo em caso de surgimento de eventual urgência que reclamasse sua presença nas dependências do Fórum, estando todo aquele tempo de sobreaviso.

Para o relator do processo, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, a conduta do magistrado "abalou consideravelmente a confiança da população local na judicatura estadual e vilipendiou os deveres de prudência, de diligência e de integridade profissional". Segundo ele, a penalidade de censura atende satisfatoriamente as finalidades "repressiva e preventiva da sanção", correspondendo, com justa proporcionalidade, à gravidade da infração analisada.