Paraíba precisa de mais 50 juízes

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem déficit de 50 magistrados. O alerta é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, que cobra a realização de concurso público para preenchimento das vagas, além da contratação de mais 100 servidores para as diversas comarcas do Estado. De acordo com o presidente da OAB, o número insuficiente de juízes em muitas comarcas provoca uma lentidão no andamento dos processos, afetando diretamente a população.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Horácio Ferreira de Melo Júnior, ressalta que o déficit de juízes no TJPB é significativo, mas a estimativa da associação é de que faltem 40 juízes. “Ano passado, o Tribunal de Justiça nomeou 34 juízes, mas é bom que aumente a atual quantidade de juízes na Paraíba. O déficit ainda é considerável”, afirmou, acrescentando ainda que “quanto mais juízes, melhor a assistência à sociedade”.

Segundo o presidente da OAB, para nomeação de mais servidores, incluindo juízes, é necessário que o governo do estado aumente também o duodécimo, para o pagamento dos novos concursados. “Para acabar com o problema, o judiciário tem que encontrar uma solução, juntamente com o governo. O TJPB também não pode nomear mais servidores sem a verba”, informou. De acordo com ele, todas as comarcas da Paraíba estão sofrendo com a deficiência no quadro de magistrados, o que está provocando um acúmulo de processos de julgamento.

“Isso está acontecendo principalmente no interior do Estado, especialmente nas cidades de Piancó, Sousa e Cajazeiras. Em Mangabeira, na Capital, um juiz tem que dar conta de mais de 25 mil processos”, exemplificou. O presidente informou que se reunirá hoje com advogados das três cidades sertanejas para discutir o problema. “Nós somos cobrados todos os dias por nossos clientes, pela falta de celeridade nos processos. Tanto a população de forma geral, como a categoria dos advogados na Paraíba está sendo prejudicada”, disse.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Silveira Neto, o concurso para juiz é um dos mais difíceis da seara jurídica, com diversas etapas, além de investigação sobre a vida pública e privada do candidato para verificação da sua idoneidade moral. O conteúdo das matérias exigidas é bastante extenso e requer do candidato um amplo conhecimento do Direito e da Jurisprudência dos Tribunais. Segundo ele, o motivo principal do déficit é a pequena quantidade de aprovados.

“Em um universo de 5.117 inscritos, foram aprovados no último concurso apenas 24 candidatos. Todos foram chamados e cinco pediram exoneração porque passaram em outros concursos nos estados de origem. Além disso, foram chamados mais oito candidatos que foram aprovados no penúltimo concurso. Portanto, a Paraíba conta hoje com 32 novos juízes que estão em estágio probatório. Apesar do TJPB ter nomeado todos os aprovados no concurso, ainda existem 51 vagas em aberto, necessitando de realização de um novo concurso, que já está sendo planejado para iniciar no segundo semestre de 2013”, explicou o juiz.

Em toda a Paraíba, as comarcas que necessitam de juízes são as de Alhandra, Belém, Cabedelo, Caiçara, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Guarabira, Itaporanga, Mamanguape, Patos, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Rio Tinto, Santa Rita, São João do Rio do Peixe, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. O juiz Silvera Neto destacou que, atualmente, “a situação dos juízes é de muita dificuldade, porque possuem uma alta carga de trabalho para responder por mais de uma comarca ou vara, fazendo audiências, atendendo os advogados e as partes, despachando processos, realizando julgamentos e ainda administrando o Fórum da cidade”.

Na última quarta-feira, advogados da comarca de Itaporanga realizaram um protesto pedindo providências ao Tribunal de Justiça quanto ao descaso com o Fórum João Espíndola Neto. Na comarca, cerca de seis mil processos estão em tramitação e apenas um juiz para realizar os julgamentos. (Colaborou Luzia Santos)