Fiscalização do MP encontra merenda vencida em escolas de Umbuzeiro

Da redação
Com assessoria

Merenda vencida, falta de estrutura e de professores foram algumas das irregularidades encontradas em uma escola municipal e outra estadual do município de Umbuzeiro. Os problemas foram detectados durante uma fiscalização realizada pela Promotoria de Justiça local e pelo Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público da Paraíba.

De acordo com o promotor de Justiça, João Benjamim Delgado, as duas escolas funcionam no mesmo prédio, sendo a estadual pela manhã e a municipal, à tarde. Ele informou que foram encontrados alimentos vencidos há cerca de dois anos. Outro problema detectado foi a falta de professores.

O promotor informou ainda que o prédio onde funcionam as duas escolas precisa de uma reforma. Pois a iluminação é deficiente, os banheiros são inadequados e o edifício também não atenderia as normas de acessibilidade.

Recentemente o programa Fantástico trouxe uma matéria denunciando irregularidades na distribuição de merenda em escolas de vários estados do país. João Pessoa apareceu entre as cidades citadas.

Audiência

Também foi realizada em Umbuzeiro uma audiência pública para discutir PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) e a compra de agricultura familiar para o programa. O PNAE é um programa do governo federal que garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Também foi destacada a importância da criação do conselho de alimentação escolar.

A inspeção nas escolas e a audiência fazem parte do Programa de Fiscalização da Qualidade da Educação Básica, projeto que compõe o Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba e é desenvolvido pelo Caop da Educação.