TJPB bloqueia R$ 239 mil de seis prefeituras

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o bloqueio das contas bancárias de seis prefeituras do estado para o pagamento de precatórios. Os despachos da presidência determinando o sequestro dos bens foram publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira (29). Os débitos somados ultrapassam os R$ 239 mil e são referentes as gestões de 2010 e 2011.

Os despachos desta quarta bloquearam as contas de Pocinhos, Juazeirinho, Itapororoca, Belém, Caldas Brandão e Jacaraú. O maior valor bloqueado foi o de Itapororoca (R$ 67. 213,30).

O juiz auxiliar da presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, que é responsável por conduzir os processos de precatórios com as prefeituras e com governo do estado, explicou que o sequestro dos recursos foi determinado porque os prefeitos aderiram ao regime especial de precatórios em 2010, mas não depositaram nenhuma quantia.

“Eles não repassaram os recursos em 2010 e 2011. Essas prefeituras não vinham depositando o que era para depositar e agora tiveram o bloqueio desses recursos”, afirmou Carlos Eduardo Leite. De acordo com o magistrado, em 2013 o TJPB já determinou o bloqueio de contas de mais de 60 prefeituras por falta de pagamentos de precatórios.

De acordo com Carlos Eduardo, os bloqueios demoraram a ocorrer, pois deveriam ter sido efetivados em 2011. O magistrado destacou que a atual gestão do TJPB tem procurado dá celeridade a esse processo. “Tão logo termine essa fase de 2010 e 2011, nós começaremos a cobrar 2012 também”, pontuou.