VIDA URBANA
Governo lança nova portaria para atendimento de crianças com microcefalia
Novo texto garante procedimento de estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor para crianças de até 3 anos.
Publicado em 13/04/2016 às 14:45
As 105 crianças diagnosticadas com microcefalia na Paraíba desde o início das investigações – em outubro do ano passado - poderão ser beneficiadas com a inclusão da estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor nos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada em uma portaria do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União da última segunda-feira (11). Na Paraíba, ainda não há uma definição sobre como o programa vai ser aplicado.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), como na época do surto incial de microcefalia, ainda no ano passado, não tinha nenhuma portaria determinando como seria o atendimento às crianças com a malformação, a prefeitura criou o seu próprio protocolo.
“É o que temos seguido desde outubro. Então quando há suspeita que uma criança tenha microcefalia, ela é encaminhada ao ao Centro de Referência Municipal para Pessoas com Deficiência (CRMIPD), onde é feito o diagnóstico e o acompanhamento”, descreve o diretor da Gerência Epidemiológica da SMS, Daniel Batista.
“Então nós temos um protocolo próprio, que já garante esses benefícios, com fluxo detalhado. O bebê, logo após ser diagnosticado, já é acompanhado por uma equipe profissional que inclui fisioterapeutas, pediatras e fonoaudiólogos. Mas a equipe também deve analisar essa nova portaria”, acrescenta Daniel.
De acordo com o setor de Atenção à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES), a portaria ainda está sendo avaliada pela equipe profissional, que vai analisar quando e como esta portaria deve ser implantada no Estado.
Os serviços garantem fisioterapeuta geral, fonoaudiólogo, pediatra, entre outros profissionais, para crianças de até 3 anos com diagnóstico de retardo metal leve, moderado, grave, profundo; autismo; síndrome de Rett; síndrome de Aspenger e paralisia cerebral, microcefalia, entre outros.
A decisão foi baseada no Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, do Governo Federal, que envolve diversos ministérios e uma parceria com estados e municípios para conter os casos da malformação relacionados ao vírus Zika.
O plano foi dividido em três eixos de ação: mobilização e combate ao mosquito; atendimento às pessoas; e desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa.
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