Liminar é derrubada e aterro sanitário é reaberto

O aterro sanitário de Puxinanã, que recebe os resíduos sólidos produzidos em Campina Grande e em outras cidades do Compartimento da Borborema, ficou fechado ontem por apenas duas horas. Após oficiais de justiça cumprirem a determinação da juíza Adriana Maranhão Silva, da comarca de Pocinhos, o Tribunal de Justiça (TJ-PB) 'derrubou' a liminar e determinou a reabertura do local. O aterro foi lacrado às 16h e a decisão do desembargador José Ricardo Porto foi expedida às 18h.

A decisão de reabrir o aterro teve por base um agravo apresentado pela construtora Planície, responsável pela gestão do empreendimento. A empresa ingressou com o recurso logo após a ação movida pela Associação de Proteção Ambiental (Apam) ter sido julgada procedente, pela juíza Adriana Maranhão.

Além do agravo, o TJ também deve apreciar um pedido de suspensão de segurança apresentado pela Prefeitura de Puxinanã.

“Com essa decissão a gente acredita que fica assegurada a justiça, porque o município continuará tendo onde colocar os seus resíduos sólidos e seguindo as diretrizes da legislação ambiental”, observou um dos procuradores da prefeitura municiap de Puxinanã, Rogério Cabral.