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Resultados para a tag:

liminar

Reviravolta: prefeito de Dona Inês consegue liminar para retornar ao cargo

Conversa Política

Reviravolta: prefeito de Dona Inês consegue liminar para retornar ao cargo

O cargo do prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, foi extinto monocraticamente pelo presidente da Câmara Municipal, José Marcos Rodrigues.

Padre Zé: ministro mantém prisão de padre Egídio e situação do religioso se complica

Pleno Poder

Padre Zé: ministro mantém prisão de padre Egídio e situação do religioso se complica

Juíza suspende construção de prédio na Avenida Ruy Carneiro; empresa e prefeitura negam irregularidades

Conversa Política

Juíza suspende construção de prédio na Avenida Ruy Carneiro; empresa e prefeitura negam irregularidades

Na ação, a prefeitura nega que tenha havido irregularidade na concessão de licenças para execução da obra e que o prédio não está sendo construído em área de proteção ambiental.

Estado da Paraíba é obrigado por decisão da Justiça a reformar unidades prisionais de Catolé do Rocha

Cotidiano

Estado da Paraíba é obrigado por decisão da Justiça a reformar unidades prisionais de Catolé do Rocha

Decisão atende pedido de ação do MPPB sobre irregularidades nas unidades prisionais da cidade. Obras devem ser feitas pelo Estado da Paraíba no Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva e na Cadeia Pública do município.

Embargos de Ricardo Coutinho e liminar de Márcia Lucena são rejeitados

Pleno Poder

Embargos de Ricardo Coutinho e liminar de Márcia Lucena são rejeitados

Decisões foram tomadas pelo TRE-PB e por ministro do TSE

Justiça nega liminar e mantém concurso da Fundação PB Saúde

Cotidiano

Justiça nega liminar e mantém concurso da Fundação PB Saúde

Decisão considerou que edital não descumpre legislação estadual e a lei complementar 173/2020

TJ indefere pedido da PMCG e mantém academias fechadas em Campina Grande

Pleno Poder

TJ indefere pedido da PMCG e mantém academias fechadas em Campina Grande

Decisão foi do desembargador e presidente do TJPB, Saulo Benevides

Liminar libera funcionamento de escritórios de contabilidade em João Pessoa

Vida Urbana

Liminar libera funcionamento de escritórios de contabilidade em João Pessoa

Decisão é favorável ao pedido do Sindicato do setor, e foi concedida na segunda-feira (8).

TJ autoriza audiência pública sobre concessão de água em Campina Grande

Vida Urbana

TJ autoriza audiência pública sobre concessão de água em Campina Grande

Decisão é da desembargadora Maria das Graças Guedes, 3ª Vara da Fazenda Pública.

TJ derruba liminar e libera audiência pública para discutir concessão dos serviços de água de Campina Grande

Cotidiano

TJ derruba liminar e libera audiência pública para discutir concessão dos serviços de água de Campina Grande

Justiça determina retorno da circulação de ônibus em CG

Pleno Poder

Justiça determina retorno da circulação de ônibus em CG

Decisão foi da juíza Ana Carmem Pereira Jordão e atende pedido da STTP

TJ devolve bloco Virgens de Tambaú a filho do proprietário falecido

Vida Urbana

TJ devolve bloco Virgens de Tambaú a filho do proprietário falecido

Desembargador José Ricardo Porto retirou propriedade de Keynes Carneiro.