Conversa Política
Reviravolta: prefeito de Dona Inês consegue liminar para retornar ao cargo
O cargo do prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, foi extinto monocraticamente pelo presidente da Câmara Municipal, José Marcos Rodrigues.
Pleno Poder
Padre Zé: ministro mantém prisão de padre Egídio e situação do religioso se complica
Conversa Política
Juíza suspende construção de prédio na Avenida Ruy Carneiro; empresa e prefeitura negam irregularidades
Na ação, a prefeitura nega que tenha havido irregularidade na concessão de licenças para execução da obra e que o prédio não está sendo construído em área de proteção ambiental.
Cotidiano
Estado da Paraíba é obrigado por decisão da Justiça a reformar unidades prisionais de Catolé do Rocha
Decisão atende pedido de ação do MPPB sobre irregularidades nas unidades prisionais da cidade. Obras devem ser feitas pelo Estado da Paraíba no Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva e na Cadeia Pública do município.
Pleno Poder
Embargos de Ricardo Coutinho e liminar de Márcia Lucena são rejeitados
Decisões foram tomadas pelo TRE-PB e por ministro do TSE
Cotidiano
Justiça nega liminar e mantém concurso da Fundação PB Saúde
Decisão considerou que edital não descumpre legislação estadual e a lei complementar 173/2020
Pleno Poder
TJ indefere pedido da PMCG e mantém academias fechadas em Campina Grande
Decisão foi do desembargador e presidente do TJPB, Saulo Benevides
Vida Urbana
Liminar libera funcionamento de escritórios de contabilidade em João Pessoa
Decisão é favorável ao pedido do Sindicato do setor, e foi concedida na segunda-feira (8).
Vida Urbana
TJ autoriza audiência pública sobre concessão de água em Campina Grande
Decisão é da desembargadora Maria das Graças Guedes, 3ª Vara da Fazenda Pública.
Cotidiano
TJ derruba liminar e libera audiência pública para discutir concessão dos serviços de água de Campina Grande
Pleno Poder
Justiça determina retorno da circulação de ônibus em CG
Decisão foi da juíza Ana Carmem Pereira Jordão e atende pedido da STTP
Vida Urbana
TJ devolve bloco Virgens de Tambaú a filho do proprietário falecido
Desembargador José Ricardo Porto retirou propriedade de Keynes Carneiro.