TRE-PB fará plebiscito para desmembrar sítio

A população de Campina Grande, Lagoa Seca e Puxinanã vai ser ouvida sobre o desmembramento do território onde fica localizado o Sítio Jenipapo. A consulta será feita por meio de plebiscito, sob a responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Decreto legislativo convocando o plebiscito foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado e no diário da Assembleia Legislativa.

O diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio, disse que não recebeu nenhum comunicado por parte da Assembleia Legislativa. Ele explicou que se houver viabilidade técnica o plebiscito deverá acontecer junto com as eleições municipais de outubro. “O mais provável, se isso vier acontecer, é que o plebiscito seja realizado no dia das eleições para prefeito e vereador”, afirmou Leonardo. Segundo ele, ainda não há um planejamento comum entre a Assembleia e o TRE para a realização da consulta.

O plebiscito deve formular às populações dos municípios envolvidos e diretamente interessados questionamentos objetivos como: “o sítio Jenipapo deve ser desmembrado”; em caso afirmativo, “a qual município deve ser anexo: Campina Grande, Lagoa Seca ou Puxinanã”. No prazo de 30 dias, contados da homologação do resultado do plebiscito, pelo TRE-PB, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentará Projeto de Lei de redefinição dos limites dos municípios envolvidos, nos termos da decisão popular.

O autor da proposta, Guilherme Almeida, que é pré-candidato à prefeitura de Campina Grande, justificou que a indefinição acerca de qual território o Sítio Jenipapo faz parte traz transtornos para a população local, que reclama uma qualidade de vida melhor. “São recorrentes as reclamações dos moradores do Sítio Jenipapo dando conta que não recebem das prefeituras de Lagoa Seca, Puxinanã e Campina Grande a merecida atenção, incluindo-se aí a efetiva prestação de serviços públicos essenciais, principalmente no que diz respeito à falta de conservação e manutenção das estradas vicinais”, justificou.

O deputado Adriano Galdino (PSB), que tem base eleitoral na região de Campina Grande, acredita que a definição territorial deverá ser bastante positiva para a vida da população do Sítio Jenipapo. “Esse pessoal sofre sem saber a que prefeitura recorrer. Acredito que vinculando a área a um município o governo poderá levar mais incentivos e atender mais eficientemente a população”, afirmou.