Justiça ordena bloqueio de R$ 299 mil de empresa que organizou São João

Uma liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), ordenou o bloqueio no valor de R$ 299 mil de ativos financeiros da empresa Aliança Comunicação e Cultura, realizadora do maior São João do Mundo, pelo não pagamento de direitos autorais aos artistas que tiveram suas músicas reproduzidas durante o evento.

O valor de bloqueio ordenado pela Justiça à Empresa corresponde a 10% dos valores do contrato (n° 2.07.000/2017) celebrado entre Prefeitura de Campina Grande e a Aliança Comunicação e Cultura, para realização da edição 2017 do São João. A decisão foi emitida pela Juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira.

A decisão da Juíza também considera a suspensão do pagamento pela Prefeitura referente ao contrato com a Empresa, enquanto a prestação de contas do evento não constar o comprovante de quitação dos direitos autorais e a exibição dos contratos relacionando todas as apresentações musicais inseridas na programação. A decisão da Juíza foi publicada no dia 8 de agosto.

Em nota enviada a redação do JORNAL da PARAÍBA à Empresa Aliança Comunicação e Cultura disse desconhecer a informação.

A Aliança Comunicação e Cultura estranha essa informação. A empresa foi responsável também pela festa de São João de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, e recebeu a devida cobrança do ECAD, por ser obrigação estabelecida em contrato, quitando o débito no vencimento. No tocante ao São João de Campina Grande, até a presente data, a empresa não recebeu nem boleto de cobrança da instituição nem tão pouco qualquer notificação judicial.