Conciliação pode reduzir estoque de 100 milhões de processos na Justiça

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, defendeu a conciliação como uma das alternativas mais eficazes para a diminuição do estoque de 100 milhões de processos em andamento na Justiça brasileira. Mecanismos para resoluções mais eficazes de conflitos, sobretudo na Justiça Federal, estão sendo debatidos no III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacom), que teve início na noite desta segunda-feira (14), no Hotel Manaíra, em João Pessoa.

O evento, que segue até quarta-feira (16), com diversas personalidades do mundo jurídico, tem coordenação geral do desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que classificou como fundamental a troca de experiências. “Cada juiz adota suas práticas, sua postura proativa em prol da conciliação, e o Fórum tem como objetivo dinamizar, trocar experiências exitosas de cada uma das regiões”, comentou.

Roberto Veloso defendeu, ainda, um foco maior na Justiça Federal, que até bem pouco tempo não utilizava a conciliação e mediação para resolução de processos. “Havia um preconceito de que o INSS, a Caixa Econômica, a União como um todo não conciliava, mas só que esse órgão começaram também a conciliar porque eles viram a necessidade da conciliação como mecanismo adequado para resolução dos conflitos entre os brasileiros”, comentou.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, que participou da solenidade de abertura, disse que o evento é importante neste momento em que a Justiça começa a por em prática o novo Código de Processo Civil, que incentiva muito a conciliação. “É importante se dirigir mais àquelas pesssoas mais necessitadas, de pequenas causas que vai para a Justiça e fica por longos anos, quando na conciliação ela é resolvida numa assentada só entre o juiz, advogados e Ministério Público ao lado”, comentou.

Mais debate

A programação do III Fonacom segue nesta terça-feira (15) e quarta-feira com palestras e debates em que estarão presentes a ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU); o desembargador federal Manoel Erhardt, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); o desembargador Paulo Cordeiro, coordenador da Conciliação na 5ª Região; e a conselheira Daldice Santana, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Conseguimos reunir, além de juízes federais, que trabalham com mediação e conciliação, dois ministro do Supremo Tribunal de Justiça, do TCU, dentre outros”, disse Rogério Fialho, apostando no sucesso do evento.

Reunião de Diretores da 5ª Região

Nesta segunda-feira, o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Bruno Teixeira, receberá o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt e os dirigentes das Seções Judiciárias de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, que, juntamente com a Paraíba, compõem a 5ª Região, para a 3ª Reunião de Diretores de Foro na atual gestão, iniciada no último mês de abril.