Municípios podem se cadastrar

O Programa 'Brasil Mais Médicos' vai priorizar 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, e 25 distritos indígenas. Serão beneficiados 1.042 na região Nordeste e 107 na Paraíba. Esse critério foi escolhido pelo Ministério da Saúde, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na classificação das regiões quatro e cinco de cada cidade, que correspondem às regiões mais pobres das capitais.

No entanto, o ministro da saúde Alexandre Padilha informou que o programa está aberto a todos os municípios do país. Os gestores interessados em cadastrar as cidades já podem fazer o procedimento, iniciado desde a noite de ontem por meio do endereço eletrônico www.maismedicos.saude.gov.br. “Todos os municípios dos Estados podem aderir ao programa, mesmo os que não estão em situação de prioridade, como as regiões estabelecidas pelo IBGE. Mas, é necessário que o gestor, no ato do cadastro, informe qual a situação da unidade de saúde da periferia que poderá receber o médico”, explicou o ministro.

Segundo o edital de convocação dos municípios, publicado ontem pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, no Diário Oficial da União, para receber o projeto os municípios devem atender a um dos critérios exigidos pelo Ministério da Saúde, como as classificações das regiões quatro e cinco do IBGE, considerando as capitais. Os outros critérios são: os municípios que estão entre os 100 com mais de 80 mil habitantes; municípios com 20% ou mais da população vivendo acima da linha da pobreza.

Durante o cadastramento, os gestores municipais deverão inserir ainda três fotografias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em que serão desenvolvidas as ações, conforme o edital. Um dos critérios estabelecidos no edital é que os municípios que aderirem ao “Brasil Mais Médicos” deverão fornecer condições adequadas para a atuação do médico participante do projeto, como ambientes com condições de segurança e higiene adequados, fornecer equipamentos necessários, instalações sanitárias e mínimas condições de conforto para o desempenho das atividades.

Além disto, é papel dos municípios garantir moradia, meio de transporte, alimentação e segurança. (A repórter viajou à Brasília a convite do Ministério da Saúde)

PARAÍBA SEM DÉFICIT, DIZ CRM

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), João Medeiros, o projeto não vai resolver o problema da falta de médicos nas cidades do interior do Estado. Ele explica que a Paraíba não sofre com déficit de médicos, mas sim, com má distribuição de médicos. “Temos cerca de seis mil profissionais em atividades, mas 60% deles estão em João Pessoa e outros 20% em Campina Grande. Os outros 20% ficam no resto do Estado. Isso acontece porque falta condições de trabalho nas regiões mais afastadas dos centros urbanos”, comenta.

Já para o secretário de Estado da Saúde Waldson de Souza, o programa vai melhorar, em pouco tempo, a qualidade da assistência pública prestada à população. “Além da contração de médicos, o programa prevê outras medidas que vão melhorar a formação dos médicos e incentivar a permanência deles na área da atenção básica. As vagas serão ocupadas com prioridade por médicos formados no Brasil. Os estrangeiros só serão enviados para as áreas que não tiverem interessados brasileiros”, disse. (Colaborou Nathielle Ferreira)