Entrega de casas sob investigação

A promotoria do Cidadão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) da cidade de Patos, Sertão do Estado, está investigando supostas irregularidades na entrega de 110 casas que foram construídas para serem doadas para famílias que viviam em casas de taipa no município. A obra foi consolidada a partir de convênio entre a Funasa e a prefeitura e as denúncias recaem sobre o cadastramento dos beneficiários e distribuição dos imóveis.

De acordo com o promotor Túlio César Fernandes, foram identificados erros no número de pessoas cadastradas pelo órgão federal, em comparação com as que a administração municipal realizou a distribuição e contemplação do imóvel.

Segundo Túlio César, várias pessoas que se cadastraram no programa de 'Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas' não receberam as casas, enquanto que outras que não procuraram fazer o cadastro acabaram beneficiadas.

“Nós estamos apurando todos os documentos para saber se algumas pessoas que acabaram recebendo as casas não passaram pelo processo natural de cadastro e avaliação para adesão ao programa habitacional. Essas denúncias chegaram até nós por pessoas que se cadastraram e não foram contempladas, por isso estamos averiguando com a prefeitura para ver se houve algum erro, ou até mesmo invasão de um imóvel que pertencia a outra pessoa”, explicou o promotor.

Iniciado em 2008, o programa de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas estima um investimento de R$ 16 milhões para a construção de 300 unidades habitacionais do Conjunto Batuel Palmeira. Contudo, somente no final do mês de novembro, foram entregues as 110 primeiras. Segundo explicou o procurador do município de Patos, Márcio Bezerra, até agora foram identificadas apenas nove irregularidades na entrega da primeira parte do programa, e que a prefeitura já está tomando todas as providências para resolver a questão.

“O que aconteceu é que como esse cadastro não é recente, algumas pessoas morreram ao longo desses anos, e outras venderam as suas casas antigas prometendo para os compradores que eles seriam beneficiados com a entrega dessas novas casas. Também estamos investigando possíveis invasões no local, e, para resolver tudo, até o dia 20 de dezembro vamos dar entrada com uma ação de reintegração de posse para destinar essas casas para seus legítimos donos”, garantiu o procurador.

Segundo o Engenheiro da Funasa Bruno Pacheco, a meta do programa é erradicar as casas de taipa e a proliferação do inseto barbeiro, responsável pela doença de chagas. “A prefeitura é responsável pelo projeto, pelo levantamento e cadastro dos beneficiários e pela distribuição. A Funasa acompanha o processo de perto e libera os recursos para a execução das obras. Se houver problemas ou mudanças de beneficiários, cabe à prefeitura apresentar uma justificativa ao órgão”, disse.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação da Prefeitura Municipal de Patos, Everaldo Lima, afirmou que a relação das famílias contempladas com os imóveis é a mesma observada pela Funasa e pela construtora.