Merendeiras denunciam pressão e PMJP nega superfaturamento

Inaê Teles
Com TV Cabo Branco

A presidente da comissão de licitação da Prefeitura de João Pessoa, Kaline Fonseca, negou o superfaturamento de R$ 13 milhões na nova licitação para aquisição de alimentos para a merenda escolar da Capital, que foi suspensa pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública na última quinta-feira (30). (Assista entrevista ao lado)

Ainda sobre o caso da merenda, os vereadores de oposição receberam um grupo de merendeiras, nesta terça-feira (5), contratadas pela empresa que fornecia merenda escolar para a prefeitura. Elas disseram que estariam sendo forçadas pela coordenação da merenda do município a pedir demissão.

A secretária de Educação, Ariane Sá, negou a denúncia e disse que independente de estarem ou não em outro emprego, as melhores merendeiras deverão ser contratadas pela prefeitura. "Não podemos descartar as pessoas. A política da prefeitura não é essa", disse Ariane Sá.

Licitação

Kaline Fonseca conversou com uma equipe da TV Cabo Branco e explicou que ocorreram dois pregões presenciais. Sendo um para aquisição de gêneros para a rede municipal de ensino e o outro para o lanche do programa Segundo Tempo.

"No primeiro licitamos 210 itens dentre os quais a padaria e pastelaria Trincheiras que ganhou apenas um bloco referente à aquisição de pães. Que o contrato dela firmado é de R$ 119.493,00 que serão liberados pausadamente até o final do ano, se assim for a necessidade do municipio. Que não quer dizer que vai ser pago tudo de uma vez", disse a presidente da comissão de licitação da prefeitura da Capital.

Já em relação ao outro pregão de gêneros para o programa Segundo Tempo, Kaline Fonseca explicou que a prefeitura não tem contrato firmado ainda. "Nós temos uma estimativa que a partir do momento que o Ministério dos Esportes liberar essa aquisição é que a gente vai poder contratar ou não".

Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura ainda enfatizou que 16 empresas foram vencedoras e habilitadas, mediante processo licitatório, a fornecer alimentos como frutas, verduras, leite, massas e carnes através desse segundo pregão.

"Vale ressaltar que não há o superfaturamento, que foi amplamente divulgado, porque nossa licitação é estimativa de R$ 11,5 milhões , aproximadamente, isso corresponde a um ano e meio de aquisições e também não quer dizer que a gente vai contratar", finalizou.

Relembre o caso

No início de maio, problemas envolvendo a distribuição de merendas em duas escolas da Capital foram denunciados pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Dias depois, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, anunciou que o contrato com a SP Alimentação seria encerrado. A responsável pelas merendas escolares da Capital, Simone Leite, confirmou que o contrato com a empresa está previsto para encerrar no dia 15 de julho.

No dia 1º foi aberta licitação, com dois pregões, para a aquisição de gêneros alimentícios para as merendas escolares da rede municipal de ensino em João Pessoa. A Padaria e Pastelaria Trincheiras Ltda venceu e uma ação popular foi movida junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) denunciando irregularidades no processo licitatório.

Atualizada às 16h26