TJPB tem pauta com 18 processos para julgamento nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai apreciar nesta quarta-feira (8) uma pauta de 18 processos, sendo 11 eletrônicos (PJe) e sete físicos. A sessão judicial para análise dos casos está marcada para às 9h.

Na pauta, constam sete mandados de segurança, três ações diretas de inconstitucionalidade, três embargos de declaração, uma revisão criminal e uma queixa-crime.

Também serão analisados um agravo interno, um incidente de uniformização e uma ação direta de ilegalidade de greve, referente a uma ação proposta pelo Ministério Público do Estado, tendo como promovido o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Santa Rita.