TCU analisa convênios de 23 ex-prefeitos da PB

Em 2013 o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processos de Tomada de Contas Especial contra ex-prefeitos de 23 cidades da Paraíba por irregularidades na aplicação de recursos da Funasa. Em caso de julgamento pela irregularidade, serão aplicadas as seguintes penalidades: a condenação ao recolhimento do débito eventualmente apurado e aplicação ao agente público de multa proporcional ao valor do prejuízo causado ao erário, dentre outras. O gestor também poderá ser barrado pela Lei da Ficha Limpa e ficar impedido de disputar as eleições deste ano.

Um dos processos envolve o ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena. As irregularidades ocorreram na execução do convênio nº 1249/1997, firmado com a Funasa, no valor de R$ 937.940,88. A Tomada de Contas Especial está em tramitação e tem como relator o ministro José Múcio Monteiro. Cícero está no seu último ano de mandato de senador e já anunciou a disposição de concorrer à reeleição. Ele foi procurado pela reportagem, mas as ligações não foram atendidas.

O TCU também instaurou tomada de Contas Especial contra os ex-prefeitos de Monteiro, Maria de Lourdes Aragão e Carlos Batinga, por irregularidades na execução dos convênios nºs. 364/2003 e 276/2004 firmados com a Funasa. O montante analisado é da ordem R$ 435.890,14. O processo está sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues. O ex-prefeito Carlos Batinga exerce atualmente o cargo de deputado estadual e disputará as eleições de outubro.

Outro que disputará o pleito deste ano e responde a processo no TCU é o ex-prefeito de Picuí Buba Germano. De acordo com os autos, as irregularidades aconteceram durante o convênio nº 375/2003, no montante de R$ 279.510,69. Esposo da deputada estadual Gilma Germano, Buba decidiu que em 2014 disputará uma vaga na Assembleia Legislativa. Ele está filiado ao PSB, partido do governador Ricardo Coutinho. Já o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio, que responde pela secretaria de Interiorização do Estado, é acusado de irregularidades no convênio 2039/2005, no valor de R$ 692.971,28.

Os outros ex-gestores com processos no TCU envolvendo recursos da Funasa são Hércules Antônio Pessoa (Pitimbú), Paulo Romero (São José dos Cordeiros), Tarcísio Marcelo (Belém), Renato Lacerda (Itatuba), Sara Cabral (Bayeux), Adilson José (Baraúna), Antônio Fernandes (Malta), Claudino César (Gurinhém), Antônia Linhares (Condado), Antônio Mendonça (Lucena), Francisco Gilson (Nazarezinho), Josivalda Matias (Pirpirituba), Luciano Francisco (Alagoa Nova), Francisco Rosado (Nova Olinda), Achiles Leal (Mulungu), Damísio Mangueira (Triunfo), Sebastião de Vasconcelos (Pedra Lavrada), José Edivan Félix (Catingueira) e Gilberto Gomes (Marcação).