Cemitérios de CG não vão cobrar taxas

Os oito cemitérios administrados pela Prefeitura de Campina Grande não vão mais cobrar a taxa de sepultamento exigida no município. Projeto de lei neste sentido foi aprovado pelos vereadores em sessão realizada na última quarta-feira extinguindo o valor que varia entre R$ 20,00 e R$ 60,00.

Destinada à manutenção dos locais para os serviços de limpeza e reforma, a taxa que é cobrada apenas na marcação do sepultamento nas covas rotativas e nos túmulos deverá recair sob a responsabilidade da gestão municipal. Para entrar em vigor, a lei precisa ainda ser sancionada pelo Poder Executivo.

Dentre os locais de sepultamento público, o cemitério do Monte Santo é o que cobra a taxa mais alta. Por não ter mais espaço para cova rotativa, o valor cobrado é de R$ 60,00 para as famílias que possuem lote ou sublote na unidade. Já os demais espaços, como o cemitério de Bodocongó, José Pinheiro, Cruzeiro, Araxá, e os dos distritos de Galante, São José da Mata e Catolé de Boa Vista, os valores são de R$ 20,00 e R$ 40,00 para as sepulturas rotativas e túmulos, respectivamente.

De acordo com o vereador Alexandre do Sindicato, autor do projeto de lei, a cobrança não provocará perda relevante para os cofres públicos.

Ele também destacou que a taxa pode parecer irrisória para maioria da população, mas para as pessoas de baixa renda faz grande diferença pelo custo que no momento de dor familiar acabam tendo de arcar mesmo sem ter condições para tal. “O valor acaba sendo alto porque ainda é preciso levar em consideração as taxas de cartório para certidão de óbito. Os cidadãos já pagam, em vida, tantas tarifas e tributos, sendo desnecessária essa cobrança”, explicou o vereador.

PMCG ARRECADA R$ 2,5 MIL POR MÊS

Segundo confirmou Adriano Barbosa, gerente de manutenção dos cemitérios de Campina Grande, com a cobrança dessas taxas o município chega a receber em média R$ 2,5 mil por mês que é totalmente destinado para a compra de material de construção e equipamentos para a limpeza e manutenção dos cemitérios.

De acordo com ele, até a sanção do prefeito a Secretaria de Serviços Urbanos do município irá traçar um planejamento e determinar quais medidas a serem tomadas para que não haja prejuízos no serviço ou falta de condições para a aquisição de material, por exemplo.

“O serviço nos cemitérios nunca acaba. Tem sempre um reparo para fazer nos muros, pintar na época de mais movimento. Nós usamos essa taxa justamente para esses serviços. Temos quase dez mil sepulturas entre covas rotativas e túmulos, sendo duas mil apenas no Monte Santo, que não tem mais espaço para pessoas que não têm terreno próprio. Com essa decisão da Câmara, vamos nos reunir na secretaria para encontrar uma solução de onde virão os recursos para que nosso trabalho não fique comprometido”, destacou Adriano Barbosa.