Decreto de Cartaxo cortando gastos de JP entra em vigor hoje

Entra em vigor nesta terça-feira (17) o decreto do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), determinando a redução de despesas com custeio e pessoal. A norma, baixada na semana passada, foi publicada no Semanário Oficial do Município. Segundo estimativa da prefeitura, a medida vai gerar uma economia anual de R$ 102 milhões.

O decreto estabelece uma redução de 20% nas despesas de custeio e de 30% nos gastos com cargos comissionados e gratificações, tomando com base os valores de dezembro do ano passado. De acordo com o Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura pagou a comissionados no final de 2014 um montante de mais de R$ 5 milhões.

Quando baixou o decreto, Cartaxo justificou a iniciativa alegando que o cenário de crise econômica atual do Brasil também refletiu em João Pessoa. “Com estas medidas, vamos poder garantir a manutenção das obras e serviços em andamento, garantindo que o povo de João Pessoa continue a ganhar em qualidade de vida”, disse o prefeito.

Na parte de custeio serão reduzidos os gastos com telefone, combustível, eventos, energia, diárias, passagens, locação de veículos, patrocínios e publicidade. Com relação aos comissionados, pelo menos 300 poderão ser afetados. Além disso, todos os contratos acima de R$ 1 milhão serão revisados.

A norma também obriga todos as secretarias e órgãos da prefeitura a apresentarem, até o próximo dia 23, os planos individuais de redução de despesas. O acompanhamento e a avaliação das medidas serão realizadas por um Comitê Gestor instituído na Secretaria de Administração e que será formado por representantes de seis pastas (da própria Administração, do Planejamento, de Finanças, da Receita, Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral).