Moradores do Conjunto do Ipep aguardam escrituras das casas

Após mais de 16 anos da entrega de uma área residencial no bairro do Ligeiro, em Campina Grande, conhecida como Conjunto do Ipep, mais de cinco mil moradores ainda aguardam a regularização fundiária dos terrenos para terem maior segurança na aquisição dos imóveis. Ao todo, são cerca de 800 escrituras que seguem 'emperradas', uma vez que nem a Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) nem a Prefeitura Municipal finalizaram o processo de legalização das residências.

Com o impasse, os moradores da área continuam cobrando uma posição dos órgãos responsáveis que admitiram estar dentro do prazo legal para regularização da área. De acordo com a direção da Cehap em Campina Grande, a assessoria jurídica do órgão está buscando reunir todas as informações necessárias para que nos próximos meses essa situação seja resolvida. Segundo explicou a diretora Maria José Brito, as residências dos lotes 3, 5 e 6 do conjunto já estavam em análise judicial, mas devido a problemas de documentação o processo voltou à estaca zero.

Através da assessoria de comunicação da Cehap, a diretora ainda destacou que a demora para a liberação do documento de habitação fornecido pela gestão municipal também tem dificultado o processo de legalização fundiária dos imóveis. “Para a legalização fundiária, antes é preciso que a Procuradoria do município libere o documento conhecido como 'habilite'. Com isso, o processo poderia ser mais rápido”, disse.

Já a Procuradoria Municipal de Campina Grande confirmou que devido ao grande volume de processos ainda não providenciou as documentações dos imóveis, mas que apesar de não estipular um prazo, espera que em breve possa solucionar essa questão. Enquanto há o impasse, os moradores afirmam que já estão com a paciência esgotada de tanto esperar. O casal Manoel do Nascimento, 60 anos, e Jacira do Nascimento, 59 anos, confirmaram que há mais de três anos entregaram cópias de seus documentos pessoais e da casa, mas até agora não receberam resposta.

“A situação continua a mesma de sempre. Ninguém diz como está esse processo das escrituras das casas, e nem há melhorias no bairro. Os próprios moradores foram quem tiveram de murar algumas áreas que a prefeitura prometeu, e até agora nada. Entregamos documentos, mas ninguém resolveu nada”, disse o trabalhador Manoel Nascimento que há oito anos reside no Conjunto do Ipep.
Segundo o secretário de Obras da Prefeitura de Campina Grande, André Agra, ele já recebeu uma comitiva de moradores do local, e que na próxima semana fará uma visita ao local. Ele disse que para o conjunto receber todas as melhorias cobradas é preciso ser feita uma obra de grande porte, já que são muitos os problemas no local. “Pelo que os moradores nos cobraram, é uma obra de grande proporção. O que posso adiantar é que não há condições da prefeitura fazer com recursos próprios. É preciso uma parceria com o Estado ou governo federal”, disse o secretário.