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Resultados para a tag:

regularização

Imposto de Renda 2026: o que acontece se eu não declarar?

Economia

Imposto de Renda 2026: o que acontece se eu não declarar?

Declaração do Imposto de Renda 2026 pode ser feita até a sexta-feira (29). Quem não declarar, pode sofrer algumas sanções.

Fies 2026: pré-selecionados devem validar dados da inscrição até esta segunda (11)

Educação

Fies 2026: pré-selecionados devem validar dados da inscrição até esta segunda (11)

Processo é feito de forma presencial nas instituições de ensino privado.

MPPB aponta irregularidades e cobra cadastro de ambulantes na orla de João Pessoa

Cotidiano

MPPB aponta irregularidades e cobra cadastro de ambulantes na orla de João Pessoa

Após confronto entre ambulantes e Guarda Municipal, órgãos reafirmam necessidade de regularização e cumprimento de regras previstas em TAC de 2023.

Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 19 de maio

Política

Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 19 de maio

Segundo o TRE-PB, mais de 71 mil eleitores da Paraíba podem ter seus títulos de eleitor cancelados por falta de regularização.

Malha fina do Imposto de Renda: Receita envia cartas para que contribuintes regularizem situação

Economia

Malha fina do Imposto de Renda: Receita envia cartas para que contribuintes regularizem situação

Ao todo, 1.366.778 pessoas caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano.

Prefeitura vai legalizar 40 mil imóveis irregulares em Campina Grande

Política

Prefeitura vai legalizar 40 mil imóveis irregulares em Campina Grande

Projeto foi anunciado pelo prefeito Romero Rodrigues, durante posse de novos secretários.

MP recomenda regularização da estrutura de escolas de Massaranduba e Campina Grande

Vida Urbana

MP recomenda regularização da estrutura de escolas de Massaranduba e Campina Grande

Promotoria pede construção de banheiros, reparo de portas, vazamentos e infiltrações e obras de acessibilidade.

MPPB fecha 2018 com 59 TACs para regularizar contratação de advogados

Política

MPPB fecha 2018 com 59 TACs para regularizar contratação de advogados

Prefeituras e Câmaras se comprometem em formar procuradorias e fazer concursos.

MP: 50 prefeituras e Câmaras assinam TACs para regularizar contratação de advogados e contadores

Política

MP: 50 prefeituras e Câmaras assinam TACs para regularizar contratação de advogados e contadores

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 1 mil.

MP firma 16 TACs com prefeituras para regularização de contratação de advogados

Política

MP firma 16 TACs com prefeituras para regularização de contratação de advogados

Câmaras Municipais também entraram em acordo com o Ministério Público.

MP ajuíza ação para regularizar projeto de combate a incêndio do ginásio 'O Meninão'

Vida Urbana

MP ajuíza ação para regularizar projeto de combate a incêndio do ginásio 'O Meninão'

Secretaria diz que já iniciou reformas em instalações elétricas, hidráulicas e no piso.

Câmara aprova projeto que legaliza 1,8 mil moradias irregulares em Campina Grande

Política

Câmara aprova projeto que legaliza 1,8 mil moradias irregulares em Campina Grande

Casas são regularizadas no Pedregal, Sonho Meu, Araxá e Novo Horizonte.