TSE confirma realização de novas eleições diretas em Marcação

Da redação
Com assessoria

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou mandado de segurança apresentado pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Marcação e manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que determinou a realização de novas eleições diretas no município, em consequência da cassação dos mandatos do prefeito e do vice.

O TRE-PB cassou os mandatos de Paulo Sérgio da Silva Araújo e Valdi Fernandes da Silva, eleitos em 2008, determinando a imediata realização de nova eleição. Eles foram acusados de abuso de poder econômico e político, conduta vedada a agente público, corrupção eleitoral e compra de votos.

No Mandado de Segurança analisado, na sessão de quinta-feira (9), em plenário, o Partido dos Trabalhadores (PT) alegava que, ao estabelecer eleições na forma direta, o TRE violou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além dos princípios constitucionais. O ministro Marco Aurélio, relator do caso, ressaltou que a razão da realização das eleições indiretas é não movimentar a máquina eleitoral quando já não resta nem metade do mandato a ser cumprido.

O ministro Marco Aurélio havia concedido liminar em 29 de março deste ano, para suspender, até o julgamento do mérito, as eleições suplementares no município, que estavam marcadas para 3 de abril.

Itapororoca

O ministro Marco Aurélio também é relator do caso das eleições suplementares de Itapororoca. Ele já pediu pauta e o processo pode ser julgado nas próximas sessões do TSE .

O Pleno analisará o mandado de segurança impetrado pelo Partido Progressista (PP) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que marcou as eleições no município para o dia 3 de abril de 2011.

O pleito foi suspenso em fevereiro por Marco Aurélio, que concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pelo partido. Ele agora colocará para análise o mérito da questão. A cidade de Itapororoca vem sendo administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Erilson Cláudio.

Na eleição de 2008, o mais votado no pleito, Adamastor Madruga, teve a candidatura impugnada e não pôde assumir a prefeitura. O segundo mais votado, Celso Moraes, ainda chegou a assumir, mas depois foi afastado pela Justiça Eleitoral.