Promotor entra com ação na Justiça por superlotação no Trauma de JP

Da Redação
Com Assessoria MPPB

O promotor de Defesa da Saúde de João Pessoa, João Geraldo Carneiro, denunciou o Governo do Estado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital em função da superlotação no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. De acordo com a ação, ao manter um número alto de pacientes na unidade a administração estadual descumpre determinação judicial que ordenou que fossem tomadas providências para evitar o excedente de pacientes na unidade. João Geraldo quer que secretário de saúde, Waldson de Souza, seja multado por desobediência.

Em inspeção realizada no último dia 25 de agosto, o Ministério Público constatou que a unidade tinha 183 pacientes internos, quando o número de leitos são 148. Segundo o promotor João Geraldo, a maioria estava em estado grave e acomodada em macas, na Unidade de Tratamento Intensivo e também enfermarias.

“As enfermarias preparadas para comportar quatro leitos, contavam com até quatro macas extras com pacientes, dificultando o atendimento médico e de enfermagem. Sem contar que é um absurdo internar pessoas em macas”, disse.

“Essa medida visa apenas o interesse do Ministério Público em que o Hospital de Emergência e Trauma funcione nos limites de sua capacidade e restitua o direito dos cidadão à saúde, dignidade e à vida”, disse João Geraldo sobre os motivos da ação.

Em maio deste ano, a juíza da 2ª Vara da Fazenda da Capital, Silvanna Pires Brasil Lisboa, determinou à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba providenciar a transferência dos pacientes internados na UTI que excediam o número de leitos disponíveis para outros hospitais da rede pública. A decisão atendeu a concessão, em parte, de antecipação de tutela na ação civil pública promovida pela Promotoria da Saúde da Capital contra o Estado da Paraíba, em face das más condições de atendimento.

No primeiro momento, segundo o promotor João Geraldo, a Secretaria de Estado da Saúde atendeu a ordem judicial e removeu 70 pacientes excedentes para os Hospitais Santa Isabel, Monte Sinai e de Santa Rita. No entanto, durante a inspeção feita no dia 25 a superlotação voltou a ser constatada.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Secretária de Saúde e foi informada que Waldson não poderia falar. A assessoria disse que entraria em contato com a resposta do secretário, o que não aconteceu.